Polícia Civil descobre trama cartorária em Mirandiba

Polícia Civil descobre trama cartorária em Mirandiba

11 ago 2018

Na tarde do último dia (07), foi enviado Inquérito Policial ao representante do Ministério Publico, o qual resultou no indiciamento de A.F.N.M.C. e E.G.M.P. pela suposta prática dos crimes de usurpação de função pública e estelionato.

O Inquérito Policial foi instaurado atendendo a requisição emanada pelo representante do Ministério Público.

Segundo os indícios colhidos, A.F.N.M.C. estaria utilizando o cartório do 2° Ofício, localizado na cidade de São José do Belmonte/PE e cuja titular é E.G.M.P., para desempenhar, indevidamente, a função notarial.

Conforme o apurado, as vítimas acreditavam veemente que o local que procuravam era considerado cartório, momento em que eram mantidas em erro. Também foi descoberto que A.F.N.M.C. auferida vantagem em detrimento do “serviço” prestado.

A Autoridade Policial também realizou representação por medida cautelar diversa da prisão de suspensão da função pública em face de E.G.M.P., por entender suficiente e para evitar a reiteração dos crimes.

A Autoridade Policial também verificou suposta existência de débito tributário por parte de A.F.N.M.C., especificamente relativo ao ISS, no período em que exerceu a função de tabeliã do Município, motivo pelo qual expediu ofício ao Secretário de Finanças para instaurar o devido procedimento administrativo e requisitando que a conclusão fosse enviada a esta Repartição Policial e ao membro do Ministério Publico, tudo conforme a súmula vinculante n° 24 do Supremo Tribunal Federal.

No entendimento do Delegado de Polícia, Leonardo Max Pereira Monteiro, “era como se o cartório do 2° Ofício, localizado na cidade de São José do Belmonte/PE, tivesse uma filial na cidade de Mirandiba/PE, o que é vedado por nosso ordenamento jurídico”.

O Inquérito Policial agora está com o representante do Ministério Público, o qual poderá promover a denúncia, requerer o arquivamento ou requisitar novas diligências.

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