TCE analisa contas de Paulo Câmara de 2015 nesta quarta

TCE analisa contas de Paulo Câmara de 2015 nesta quarta

Sessão especial do pleno do Tribunal de Contas está marcada para às 9h
18 jul 2017

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza sessão especial, nesta quarta-feira (19), para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara (PSB) do exercício financeiro de 2015. A reunião do pleno está marcada às 9h. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Na sessão, o Tribunal vai emitir parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o TCE verifica apenas se o chefe do Executivo cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, entre outros pontos.

Via Folha PE
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