O Governo de Serra Talhada reconhece ser “impopular” o projeto de aumento das contribuições previdenciárias, no entanto, conforme explica o prefeito Luciano Duque, “é a atitude mais séria e responsável a ser tomada”. Para Duque a questão do déficit do Instituto de Previdência Própria (IPPST) “não pode ser tratado de maneira simplista, muito ao contrário, deve ser discutido com espírito público”.
Garante o prefeito que está aberto a discussão e que por diversas vezes já dialogou com a Câmara de Vereadores local mostrando a necessidade de tal medida, que “ao contrário do que estão pregando, não é nenhuma punição para o trabalhador, afinal, o dinheiro da contribuição se transformará na sua aposentadoria, no futuro”, explica Luciano Duque e acrescenta: “nós (o município) estamos também, dando nossa cota e no projeto elevamos o valor da contribuição da prefeitura, no caso empregador de 12,71 para 22%”.
Na proposta do Governo, a contribuição do servidor passa de 11 para 13,5%, e conforme informa os técnicos do governo, “tudo isso buscando um equilíbrio entre o que se arrecada e o que se paga aos aposentados e inativos”.
De acordo com as informações do Governo Municipal, atualmente a arrecadação previdenciária é de R$ 482.059,26 e a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas é de R$ 885.033,04, sendo necessário que o município faça um aporte mensal de R$ 399.974,08 dos recursos próprios para complementar a folha do IPPST. “Um dinheiro significativo, que faz falta para outros investimentos para sociedade”, desabafa o Secretário de Governo.
De acordo com informações do próprio IPPST, o Instituto em 2005 quando possuía 320 aposentados/pensionistas, com uma folha de pagamento girando em torno de R$ 120 mil, atualmente são 673 aposentados/pensionistas e uma folha beirando os R$ 900 mil.
“O Número de aposentados e pensionistas mais que dobrou nestes últimos 8 anos e a folha quadruplicou. E ainda: a média salarial dos aposentados em 2005 era de R$ 374,55 e atualmente é de R$ 1.315,00. É uma conta que não fecha e continuando assim, fatalmente o instituto não resistirá”, informa a assessoria atuarial da presidência do IPPST.
Com a aprovação do projeto do governo, a arrecadação previdenciária passará para R$ 780 mil, um valor ainda inferior a folha de pagamento, sendo necessário que o município faça aporte de quase R$ 100 mil todos os meses, mas que segundo os técnicos, já traria um alívio nas contas públicas.
“Querer ficar apontando culpados é tentar tapar o sol com a peneira, pois a situação da previdência de Serra Talhada é a mesma da maioria das previdências de todos os municípios do país. Para dar um exemplo, o governo do estado tem que fazer aporte para previdência dos servidores estaduais de algo em torno de R$ 120 milhões. É um poço sem fundo, e no país inteiro os governos, estaduais e municipais se mobilizam em busca de saídas”, informa Duque.
O caso específico do IPPST tem origem na sua instalação, em 2002, quando foi criado sem qualquer aporte inicial e, ainda se responsabilizando pelo pagamento dos aposentados e pensionistas já existentes.
“A postura dos servidores da ativa de não aceitarem o aumento de 2,5% na alíquota de contribuição do IPPST, e ainda ameaçarem com manifestações em nada constrói para solução do problema e em verdade no primeiro momento vem prejudicar os aposentados e pensionistas, pois como se sabe, em toda previdência os trabalhadores da ativa contribuem para o pagamento daqueles que estão inativos, mas que já deram sua contribuição, e num segundo momento prejudica a eles próprios, pois a falência do instituto de previdência certamente será sentido quando chegar a hora da aposentadoria dos mesmos”, desabafou o prefeito e acrescentou: “nosso projeto se pauta na necessidade de atendermos aos interesses de todos, dos aposentados e pensionistas, dos servidores da ativa e de toda população de Serra Talhada. Acreditamos ser esta uma saída justa. Vamos dialogar, apresentar números e gráficos… tudo dentro da transparência que tem nos pautado até agora, e tenho certeza, todos entenderão, afinal, o que desejamos é o bem comum, e garanto, não temos interesse de penalizar ninguém”, finaliza.
