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Câmara de ST emite nota de esclarecimento sobre votação de recesso dos vereadores

Por: em 16/04/2019 às 11h39 atualizado em 16/04/2019 às 11h40

Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posto em votação emenda à lei orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da Casa de 60 para 30 dias. Na ocasião, 11 vereadores votaram a favor da mudança e 5 contra, sendo compreendida como rejeitada a matéria por não obter a quantidade de votos necessários, dois terços.

Ocorre, porém, que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, dentre elas, o quorum para novas modificações da propriedade lei orgânica que deixou de ser 2/3 para 3/5. Por um equívoco, foi anunciado em sessão a rejeição da matéria por não atingir os votos necessário, percebido no dia seguinte.

O real resultado da votação, foi anunciado na noite desta segunda-feira (15), também durante sessão, sendo aprovado em 1ª votação. O projeto agora aguarda o transcurso do intertissio de 10 dias entre as votações para que seja realizada a segunda votação, prevista para a próxima sessão ordinária.

A Câmara Municipal de Vereadores lamenta o equívoco, e primando pela transparência, vem a público anunciar os resultados da votação, respeitando o que rege a lei.

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