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Serra Talhada irá receber mais de 2 milhões do megaleilão do pré-sal

Por: em 12/11/2019 às 09h14 atualizado em 12/11/2019 às 09h14

Foi divulgado nesta segunda-feira (11), pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) – o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

De acordo com o que determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o déficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.

O valor total arrecadado com o megaleilão do pré-sal é bem abaixo do que era esperado pelo Planalto: R$ 106,6 bilhões. Integrantes do governo pretendem realizar, já em 2020, uma nova rodada para ofertar as duas áreas que ficaram encalhadas no certame da semana passada.

Serra Talhada, com 85.774 habitantes, segundo o IBGE, com uma participação relativa no total geral de 0,04% vai receber R$R$ 2.234.273,88 no rateio do megaleilão do pré-sal.

Leia aqui a lista completa com o valor que cada um dos municípios receberão pelo leilão do pré-sal!

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