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Lei pode virar grande aliada contra assédio no Carnaval

Beijos à força, tapas na bunda ou se esfregar no corpo de outra pessoa são atos que podem ser enquadrados na lei de importunação sexual. O que antes era penalizado apenas com o pagamento de multa passou a ser punido com um a cinco anos de prisão, isso se o ato não constituir crime mais […]

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Lei pode virar grande aliada contra assédio no Carnaval
Foto: Divulgação / Portal Nayn Neto

Beijos à força, tapas na bunda ou se esfregar no corpo de outra pessoa são atos que podem ser enquadrados na lei de importunação sexual. O que antes era penalizado apenas com o pagamento de multa passou a ser punido com um a cinco anos de prisão, isso se o ato não constituir crime mais grave, o que pode aumentar a pena.

Vigente há dois anos, a legislação tem o objetivo primordial de proteger mulheres e homens contra assédios em espaços públicos, inclusive em eventos de grande participação popular como o Carnaval.

Apesar de a lei ter entrado em vigor no final setembro de 2018, o crime de importunação sexual só foi implantado no Sistema Infopol em maio de 2019 por meio de portaria da SDS.

Com informações do Blog O Povo com A Notícia

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