O manifesto dos policiais militares de Pernambuco, liderado pelo movimento das esposas, durou quase seis horas e terminou por volta das 22h esta sexta (24), em frente ao prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife.
O grupo de esposas deliberou que não haverá greve neste Sábado de Zé Pereira (24), durante a realização do Galo da Madrugada, no Centro do Recife – mas que os policiais “vão trabalhar se quiserem”. O presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Albérisson Carlos, ressaltou que não haverá greve.
O protesto dos PMs foi tenso. Partiu da praça do Derby por volta das 16h e seguiu em direção à avenida Beira Rio, no bairro da Madalena, próximo da residência do governador Paulo Câmara. A categoria gritava palavras de ordem, afirmava que “não vai ter Galo” e que os policiais e suas famílias merecem respeito e respaldo do Governo. Segundo a esposa de Carlos, Verônica Souza, à frente da mobilização, nenhum representante do Governo compareceu ao movimento.
Quase três horas depois de início, o protesto foi cercado na avenida Conde da Boa Vista por PMs em atividade que estariam cumprindo ordens do Governo do Estado. O cerco foi feito com veículos e houve confusão. Os manifestantes retiraram um carro do BPTran, que estava parado em frente ao trio, “na força”, balançando a viatura e a tirando do caminho do trio. [veja no vídeo abaixo] O repórter fotógrafico da Folha de Pernambuco Arthur de Souza teve a câmera empurrada.
Do carro de som, Albérisson Carlos deu comando para que as esposas seguissem no “pelotão de frente” da marcha. A manifestação seguiu pacificamente pela avenida Conde da Boa Vista, em direção à ponte Duarte Coelho, onde está a alegoria do Galo da Madrugada.
Ao chegar na esquina com a rua da Aurora, mais carros da Polícia fechavam a via. Depois de uma negociação entre as lideranças, foi acordado com o Governo que os PMs seguiriam em direção ao prédio da Alepe. O Batalhão de Choque foi posicionado nas extremidades da ponte Princesa Isabel, que dá acesso ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para evitar que a passeata seguisse por ali. Segundo homens da Polícia Militar no local, a presença do Choque era para garantir o fluxo normal dos foliões e “possíveis badernas”.
Fala do governador
Enquanto os PMs protestavam, o governador Paulo Câmara estava na abertura do Carnaval do Recife, no Marco Zero da cidade. Questionado sobre uma possível greve da categoria, ele disse que “o planejamento do Carnaval está ok” e que providências já haviam sido tomadas. “O que a gente vê são cenas lamentáveis de pouquíssimas pessoas que não representam esses homens, essas mulheres da Policia Militar, dos bombeiros, que estão trabalhando, que estão combatendo a violência com muita competência, com muita determinação. Pernambuco ter um bonito Carnaval mais uma vez, de paz, de alegria, um Carnaval que a população pode ir pras ruas, que a segurança está garantida”, afirmou.
Detalhes
Durante o percurso, aberto por um grupo de motociclistas, discursos no carro de som pediam que a população apoiasse a categoria acendendo e apagando as luzes de suas casas. Muitas esposas de PMs presentes à passeata vestiam camiseta de apoio ao deputado federal carioca Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que apoia o movimento e, segundo informações, não esteve presente por choque na agenda.
Liminares
Há cerca de três meses, a ACS está em cabo de guerra com o Governo de Pernambuco, tendo inclusive havido prisão de líderes do movimento.
O protesto desta sexta-feira acontece depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli haver negado, nesta quinta, o pedido da ACS para que fosse cassada a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Essa liminar atende pedido do Governo de Pernambuco e impede a realização de reuniões ou assembleias com o intuito de deflagração de greve na Polícia Militar de Pernambuco. A liminar, do desembargador do TJPE José Fernandes, foi expedida em 7 de dezembro de 2016, um dia antes da realização de assembleia convocada pelas associações.
Em sua reclamação, protocolada em 15 de dezembro, a ACS argumentou que o TJPE, por meio da decisão, estava proibindo a realização de qualquer tipo de manifestação e afrontando julgamento do STF na ADI 1969-4/DF, na qual o STF julgou inconstitucional um decreto do Distrito Federal que restringia manifestações públicas.
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) ingressou em 12 de janeiro de 2017 com pedido de ingresso na ação na qualidade de interessada. Na mesma petição, solicitou que fosse negado seguimento à reclamação, apresentando argumentos que foram acolhidos pelo ministro Dias Toffoli.
Em síntese, o ministro julgou que a reclamação não seria cabível porque o acórdão invocado como base da reclamação não dizia respeito à ACS e porque a questão discutida naquele mesmo acórdão não seria idêntica àquela objeto da decisão do desembargador José Fernandes.
