Trabalhadores/as rurais, dirigentes da Fetape , da CUT-Pernambuco e do Sindsep/PE reuniram-se hoje, pela manhã, no Recife, com o presidente Nacional do Incra, Carlos Guedes. A conversa tratou de uma pauta ampliada de reivindicações, apresentada pelo Movimento Sindical, que aponta a necessidade de melhorias na reforma agrária em Pernambuco. Entre as respostas do gestor do órgão, foi anunciado o investimento de 500 mil reais para iniciar a topografia da área que envolve o Projeto Catende Harmonia.“Sabemos que o orçamento geral do Projeto é de 800 mil reais, no entanto, com esse valor liberado, nós conseguiremos iniciar e avançar bem na ação de topografia da área”, considerou Guedes.
Durante a reunião o presidente do Incra assumiu outros compromissos: “Quanto às desapropriações, nos comprometemos em dar andamento a 18 áreas que se encontram em tramitação, em Brasília, entre elas está o acampamento Poço e Carvão”, pontuou.
O acampamento a que ele se refere é o mais antigo coordenado pela Fetape. Localizado na zona rural de São Lourenço da Zona da Mata, Poço e Carvão tem 18 anos e ocupa as terras pertencentes ao Grupo Votorantin. Considerada improdutiva pelo Incra Recife, a área ainda não foi desapropriada, segundo o superintende da unidade, “por questões de entrave judicial”. Carlos Guedes explicou que, na maioria das vezes, esse é o grande problema dos processos de desapropriação. “Em diversos casos, nós fazemos as vistorias, notificamos os proprietários das terras, mas quando chega à justiça, o processo trava”, explicou.
Na avaliação do diretor de Política Agrária e Meio Ambiente, Eraldo Souza, a reunião foi produtiva. “Essa reunião foi muito boa, porque grande parte das dificuldades que estamos vivenciando hoje é fruto das decisões tomadas pela presidência Nacional do Incra. Segundo, é bom destinar recursos para o Projeto Catende Harmonia, mas, junto com essa ação, deve se investir na estruturação do Incra em Pernambuco para que se tenha condiçõesde trabalhar em Catende e em outras áreas. Por fim, a presidenta tem que descer a caneta e desapropriar”, alertou.
O presidente da Fetape, Doriel Barros,destacou que além dos compromissos assumidos pelo Incra há uma grande expectativa com os próximos passos. “O gestor do Incra informou que a presidenta Dilma vai divulgar, em breve, um pacote com ações para o desenvolvimento produtivo dos assentamentos, então, vamos esperar que essas ações contribuam para reverter a realidade vivenciada por muitas famílias assentadas, que não têm como produzir, porque faltam assistência técnica, crédito e uma série de outras coisas”.
Já o presidente da CUT- Pernambuco, Carlos Veras, avaliou como sendo histórico o momento vivenciado e propôs encaminhamentos. “Esse momento é um marco para os servidores públicos, que também pautaram questões relacionadas com às suas condições de trabalho no Incra. E quanto a nossa pauta da reforma agrária, eu proponho que os trabalhadores rurais, juntamente com a Fetape e nós da CUT, elejamos as prioridades, para seguirmos negociando com o Incra Nacional e monitorando o cumprimento dos acordos firmados”, interviu.
A luta pela reforma agrária no estado
Trabalhadores/as rurais parceiros/as da Fetape, durante a reunião, apresentaram ao presidente do Incra Nacional os problemas que vêm enfrentando em relação a reforma agrária.
O presidente da Associação de Moradores do Assentamento Sítio II, no município de São Lourenço da Mata, no Polo Sindical da Mata Norte, Francisco das Chagas, cobrou o retorno do Incra como instituição responsável pela construção das casas dos assentamentos. “ Agora que a construção está acontecendo pelos agentes financeiro, a burocracia é muito grande, a gente não cosegue responder e as nossas casas estão caindo aos pedaços”, denunciou.
O presidente do STTR de Águas Belas, no Polo Sindical do Agreste Meridional , André de Santana Paixão, reivindicou recursos para a construção de infraestrutura hídrica nos assentamentos. “Nós estamos vivendo uma seca enorme! Precisamos de barragens, adutoras e cisternas porque ninguém aguenta ficar sem água. Enfim, precisamos de recursos para ajudar os assentamentos a superarem essa estiagem grande”, desabafou.
No Polo Sindical do Sertão do Araripe, o secretário de Política Agrícola e Agrária do STTR de Bodocó, Francisco Alves, disse que a assistência técnica tem que ser uma prioridade do Incra. “Não adianta desapropriar a terra, e a gente ficar sem condição de viver e produzir. Reforma agrária se faz com terra, mas também com políticas públicas de crédito, de assistência técnica, moradia e muito mais”, cobrou.
Parcerias importantes
A reunião contou com uma mesa de abertura composta pelo assessor regional Nordeste da Contag, Givanilson Silva, a presidenta do Sindsep/PE, Graça Oliveira, o presidente do Projeto Dom Helder Câmara, Expedito Rufino, o Superintende do Incra Recife, Luiz Haroldo.
Mobilizações
A pressão por avanços na reforma agrária ganhou força com uma ocupação realizada por cerca de 500 trabalhadores /as rurais, acompanhados/as pela Fetape, que ocuparam, na última terça-feira,22, a sede do Incra Petrolina. Na ocasião, o grupo recuperou 5 milhões de reais, dos 33 milhões que foram subtraídos das contas das associações dos Projetos de Assentamentos.
