Após o acidente que ocorreu na PE-320, logo após o “Portal de Triunfo”, que deixou dois mortos e vários feridos o Centro de Apoio Operacional das Promotorias (COAP) se manifestou e disse que a inspeção teria reprovado o veículo.
Segundo o Site Paraíba Online, a Coordenadora do COAP – Juliana Couto – disse que já uma fiscalização já vem sendo realizada. Juliana disse: ” Nós temos um termo de cooperação firmado Ministério Público, Detran, DER, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar na perspectiva de buscar a fiscalização dos transportes escolares em todo o Estado”. Continuou: “O mecanismo do termo de cooperação funciona assim: o Detran realiza as vistorias semestralmente, de acordo com o artigo 136 do Código de Trânsito. Esses relatórios de vistoria vem pro Caop, e o Caop distribui para os promotores e os promotores conseguem se inteirar a respeito dos veículos que foram apresentados e os que não foram apresentados em inspeção e fazer a ingerência junto ao gestor para que esses veículos sejam regularizados em curto tempo” explicou a gestora.
E em relação ao caso de Jurú, a coordenadora disse que foi apresentado um único veículo para inspeção e que este foi reprovado.
“Agora em março os veículos de Jurú sofreram inspeção do Detran. Esses calendários de divulgação, de vistoria, são previamente informados aos gestores e o gestor de Jurú não encaminhou veículos. Os veículos que deveriam ser apresentados… tanto da frota própria quanto também da contratada… não apresentou os veículos à inspeção. Só um único veículo foi apresentado e este foi reprovado”. Ainda completou dizendo que: “Isso é uma prática costumeira. Infelizmente, muitos gestores acabam fazendo isso, o que é temerário, porque se a sua frota está apta, porque não apresentar à vistoria? Então, isso decorre geralmente da falta de manutenção. Esses veículos não sofrem manutenções regulares, tanto da frota própria e ai há uma malversação do emprego da verba pública” pontuou Juliana.
Os promotores estão atentos e isso pode importar em improbidade administrativa, uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor. E também na prática de crime, porque o gestor deixa de cumprir a legislação e também, por vezes, até descumpre ordem judicial – disse.
Segundo ela, muitas ações judiciais já estão compelindo os gestores a muitas vezes regularizar veículos e eles não estão realizando essas regularizações espontâneas.
