Mesmo sem previsão de flexibilização do retorno às atividades de comércio, serviços e demais operações consideradas não essenciais durante a pandemia, Pernambuco já discute com o setor produtivo do Estado a elaboração de um protocolo para definição de como se dará essa retomada. O Estado espera definir uma série de determinações como cuidados de higiene, distanciamento e fluxo de pessoas. A expectativa é estar com um documento pronto até o fim deste mês.
“Na verdade, estamos com diálogo permanente com todas as entidades e federações, fazendo reunião todos os dias com os líderes de cada setor para tentar encontrar os caminhos para mitigar os efeitos imediatos (da pandemia) e trabalhando também nos protocolos de flexibilização, para quando ela acontecer”, diz o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach.
Sem cravar data para flexibilização, o secretário assegura que ter o protocolo pronto até o dia 30 de abril – quando se encerra a vigência do atual decreto de proibição das atividades – seria o ideal, “mas tudo vai depender dos dados diários sobre a pandemia.”
“A questão da flexibilização depende muito do número de contaminações e leitos no Estado. A gente tem discutido sobre todos os assuntos. Existem medidas do governo federal para evitar a demissão (MPs para redução de jornada e salários e suspensão de contratos). Nós acreditamos que essas medidas são boas, mas talvez não suficiente”, afirma Schwambach.
Incentivos
Segundo ele, na construção civil, por exemplo, por se tratar de um setor mais dinâmico na questão da retomada, o governo federal já poderia ter “soltado planos para voltar os recursos”, como do programa Minha Casa Minha Vida. “Precisa ter planos para segurar os empregados, pensando em obras muito maiores para o longo prazo, não é isso que temos visto do governo federal”, critica o secretário.
Mas além da construção civil, parte da indústria tem reclamado ainda da falta de incentivos do Estado, sobretudo na questão fiscal, para manutenção dos negócios e empregos. “Existem pleitos tributários. Praticamente todos sob a responsabilidade do governo de Pernambuco, atendemos. Agora, existem alguns pleitos que o governo do Estado não tem autonomia para atender. Muitas vezes as entidades fazem pleitos sem entender bem como funciona a legislação específica. Tudo que estava sob o poder do Estado, de postergar e flexibilizar, nós fizemos”, justifica o secretário. Com informações do Jc Online
