A Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (DMAC/SCGE) realizou, na segunda quinzena do mês de julho, reuniões de monitoramento com representantes das Unidades de Controle Interno (UCIs) de todas as empresas estatais do Governo de Pernambuco.
Os encontros, promovidos no formato online, serviram para apresentar os pontos de controle do Índice de Adequação das Estatais (IAE) pendentes de atualização e o fluxo de monitoramento do índice.
De acordo com a diretora da DMAC, Cristiana Borges, entre as principais mudanças no IAE 2020 estão o aumento do número de pontos de controle em relação a 2019, que passou de 29 para 33 e incluiu itens associados às melhores práticas de Governança Corporativa, além da análise de alguns documentos previstos na Lei das Estatais. Estamos constantemente aprimorando as exigências do índice, sempre com o objetivo de incentivar e buscar a melhoria dos trabalhos realizados pelas estatais. Dessa forma, é possível contribuir para a promoção da transparência e para o desempenho das políticas públicas, avaliou.
Durante as reuniões ainda foram repassadas orientações gerais acerca das análises realizadas nos documentos das estatais e abordados assuntos relativos à governança.
IAE O Índice de Adequação das Estatais foi criado para avaliar desempenho dessas empresas, a partir do monitoramento da performance dentro das obrigatoriedades apresentadas na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Decreto Estadual nº 43.984/2016. No exercício de 2019, a média de atendimento das 15 estatais pernambucanas foi calculada em 81%, o que representa um crescimento de 30% desde o início da apuração pela SCGE, em junho do mesmo ano. Compesa, Cepe, Suape e Ad Diper foram os destaques dessa avaliação.
