Após o Amapá ficar 22 dias sem energia e o presidente Jair Bolsonaro mandar a população tomar banhos mais curtos para economizar a conta de luz, muitas dúvidas surgiram voltadas para a formação de preços e da robustez do setor elétrico brasileiro.
Especialistas e o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp, garantem que o país não está correndo risco de colapso energético e o que ocorreu no Amapá foi um problema técnico pontual, cuja solução definitiva deve ser anunciada nesta segunda-feira (07).
Em relação às tarifas, o esforço prometido pelo governo, de reduzir subsídios e encargos, está longe de surtir efeito. Para piorar a situação, os reservatórios estão com volumes abaixo do esperado e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira tarifária no nível máximo este mês, com custo extra de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Limp classifica o desabastecimento do Amapá como “inadmissível”. As medidas estão assegurando o fornecimento de energia, mas a solução estrutural para o Amapá ainda não foi divulgada.
“O problema foi pontual e técnico. Vamos anunciar medidas nesta segunda-feira e, tanto a Aneel quanto o MME, estão buscando as causas e a responsabilidade pelo que ocorreu”, explica.
O secretário também ressalta que o governo isentou os consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz, mas que isso não recairá sobre o restante da população. “O valor será na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que engloba os principais encargos do setor e é rateada entre todos os consumidores do país), mas será custeado por recursos do Tesouro”, afirma.
O sistema energético do país tem robustez para impedir apagões como o do Amapá, assegura Limp, mesmo que a economia tenha uma forte retomada.
“Em 2020, teremos redução no consumo em relação a 2019. No auge da crise econômica, a queda foi de 10% a 15%. Mas isso vem sendo recomposto”, diz. No mês de outubro, o consumo foi 4% maior do que no mesmo mês do ano passado.
“Estamos preparados para suportar o crescimento. Empreendimentos estão sendo construídos e hoje o mercado livre tem participação significativa, de 30%, no fornecimento de energia”, fala.
“O setor investe R$ 40 bilhões. Há crescimento em fontes renováveis, como eólica e solar. As térmicas são parcela importante para segurança energética. Além disso, avançamos na transmissão, que permite que a energia produzida numa região abasteça as demais”, esclarece.
Hoje em dia, os reservatórios do Sul e do Sudeste estão em condições ainda críticas, o que tornou o Nordeste exportador de energia. “O único estado que ainda não se encontra no Sistema Interligado Nacional (SIN) é Roraima”, conta. Isso pois a linha de transmissão que atenderá a região foi licitada em 2010, mas, desde então, não consegue licenciamento ambiental por passar por terras indígenas.
“Nossa expectativa é resolver isso logo e iniciar as obras em 2021. Ademais, teremos novo leilão de transmissão, agora, dia 17 de dezembro”, assinala o secretário. No certame, serão ofertados 11 lotes que preveem a instalação de mais 1.958 km de rede em nove estados, com investimento de R$ 7,34 bilhões. Informações do Diário de PE
