Com preparação para Vacina contra a Covid-19 e em meio à dificuldade do governo federal e de estados para comprar agulhas e seringas. O Ministério da Economia proibiu a exportação desses materiais.
Em portaria publicada no dia 31 de dezembro, a Secretaria de Comércio Exterior determinou que esses produtos sejam incluídos na lista daqueles que precisam de “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”.
O governo criou entraves para a exportação. De acordo com a CNN no dia 30, em meio ao fracasso do pregão do Ministério da Saúde para a compra de seringas e agulhas, os estados pretendiam fazer um apelo ao Palácio do Planalto pela proibição da exportação desses produtos.
Além disso, o pedido seria feito pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta segunda-feira (04). Segundo as informações, a Economia se antecipou ao pleito e adotou medida semelhante à que foi feita no início da pandemia em relação à exportação de respiradores.
Pelos meados de abril, entrou em vigor a lei 13.993, que proibiu a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos, camas hospitalares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.
O impedimento foi determinado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. Agora, a medida também vale para seringas e agulhas.
