O Prefeito da cidade de Salgueiro, Marcones Sá, assinou o Decreto nᵒ 06/2021, instituindo situação de emergência em Saúde Pública no município.
O decreto vai até 30 de julho em decorrência da pandemia de Covid-19. No documento, o gestor suspendeu as aulas da Rede Municipal de Ensino e recomendou a suspensão nas escolas privadas.
Veja outros pontos listados no decreto:
- Dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19;
- Formação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), formado pelos secretários de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e o Coordenador de Controle Interno, com autonomia para emitir portarias de prevenção ao vírus;
- Possibilidade de interrupção de todas as férias e licenças para trato de interesse particular que tenham sido concedidas aos profissionais da saúde;
- Suspensão de aulas em escolas e creches da rede pública e dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como outras ações da Assistência Social;
- Fornecimento de auxílio alimentação aos estudantes durante período de aulas suspensas, mediante a concessão de um cartão de crédito com R$ 50 por mês para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados no município. Informações do Blog Silva Lima
