O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE), localizado na Boa Vista, Centro do Recife, solicitou pela imediata suspensão das aulas presenciais em todo o sistema de ensino, público e privado, de Pernambuco e por medidas mais restritivas das atividades.
Segundo o órgão, a persistência da ocupação de leitos de UTI acima de 90% no estado e da ocorrência de óbitos desde o início da pandemia, “impõem medidas emergenciais de proteção à vida”.
Através de nota, emitida nesta quarta-feira (05), o conselho frisou que “não podemos aceitar a naturalização da situação atual”. Em coletiva na tarde desta quinta-feira (06), o secretário estadual de Saúde, André Longo afirmou que o estado não vai atender as recomendações do CES-PE.
A nota do Conselho Estadual,é baseada na recomendação do Conselho Nacional de Saúde N.008 de 26 de abril de 2021, que indica: “Que não sejam retomadas as aulas presenciais durante a pandemia, mesmo que haja fomento dos empresários da educação, até que ocorra a realização de vacinação em massa, com planejamento adequado e medidas efetivas para que as escolas tenham melhores condições de receber os estudantes e os trabalhadores”.
O órgão pernambucano também se posicionou recomendando que o Governo de Pernambuco formule uma estratégia para a adesão rigorosa ao “lockdown” de 21 dias e também “uma construção emergencial de estratégias de restrição rigorosa em áreas específicas, e tecnicamente delimitadas, com maior concentração de casos/óbitos, para redução da pressão sobre a rede assistencial”, afirma o trecho da nota.
O CES-PE é responsável por atuar no Controle Social do SUS Pernambucano realizando fiscalização, regulação e gerenciamento das ações de saúde no Estado.
Ainda de acordo com o CES-PE, o posicionamento do órgão foi aprovado após uma reunião, que ocorreu nesta quarta (05) em que ficou estabelecido de ser enviado Nota de Posicionamento Nº5 ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco, a todos os Conselhos Municipais de Saúde, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e ao Ministério Público de Pernambuco.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o estado não vai atender as recomendações. “A gente respeita o Conselho, sou presidente, mas não participei dessa reunião. O Conselho tem autonomia, mas a decisão é da autoridade sanitária. É possível que se atenda essa recomendação em relação a medidas pontuais de quarentena. Mas diante da avaliação que o Comitê de Enfrentamento faz, que recebe recomendações de vários pesquisadores, instituições e epidemiologistas, cabe ao Comitê fazer essa avaliação. Nesse momento, não vamos seguir essa recomendação do conselho”.
Longo também afirmou que a Educação é prioridade e que as escolas seguem protocolos sanitários. “As aulas presenciais, nas escolas públicas e privadas, tem seguido protocolos e se comportado como ambientes seguros. Não é obrigatório o ensino presencial, ele está sendo ofertado em segurança”, disse ele.
“Quando a gente nota aceleração exponencial, a gente suspende essas atividades, mas hoje nosso entendimento como comitê de enfrentamento é que essas atividades são seguras e devem ser preservadas, na medida em que a parada da educação é muito mais grave. Devem ser preservadas até que haja parada de todas as outras atividades. Educação a gente vê como prioridade”, complementou. Informações do Diário de Pernambuco
