Mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em uma estratégia para combater à corrupção em resposta aos anseios da sociedade. Com este propósito, será lançado na próxima terça-feira, dia 25, a nível estadual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
O encontro direcionado aos prefeitos dos municípios pernambucanos está sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é parceira e apoiadora da iniciativa.
Com transmissão ao vivo e simultânea nos canais do YouTube da SCGE e Amupe, a partir das 10h, o evento será aberto pela secretária da SCGE, Érika Lacet, seguida pelo presidente da Amupe, José Patriota Filho; o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo; e o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. Já o secretário do Tribunal de Contas da União em Pernambuco (TCU-PE), Lincol Lemos Maciel, fará apresentação com detalhes técnicos sobre a operacionalização do sistema de autoavaliação do PNPC, denominada de e-Prevenção.
Na administração pública estadual de Pernambuco, a SCGE é piloto na implantação da iniciativa. Nossa intenção, agora, é reunir o maior número possível de municípios para que eles façam parte dessa rede que tem um papel de extrema relevância para a sociedade. Combater a corrupção é um dever de todos, principalmente daqueles que fazem uso do dinheiro público, comentou Érika Lacet.
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção consiste em disponibilizar essa ferramenta, por meio da qual o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas. A partir desse diagnóstico, o gestor terá acesso a um plano de ação específico, com sugestões e propostas adequadas às necessidades do seu município ou Estado. Vale destacar que a autoavaliação é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar os cinco mecanismos de para prevenção às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
CONCEPÇÃO O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Lançado, nacionalmente, na manhã da quinta-feira, dia 20, pela presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o programa conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
