Da Folha Pernambuco
Nesta quarta-feira (25), o Consórcio Nordeste lançou o programa Nordeste Acolhe, que tem como objetivo auxiliar financeiramente as crianças e adolescentes órfãos da pandemia de Covid-19. O lançamento foi realizado em Natal, no Rio Grande do Norte.
O Nordeste Acolhe irá contemplar crianças e adolescentes com comprovante de residência fixa que tenham perdido seus genitores há pelo menos um ano completo, cuja família não possua renda maior do que três salários mínimos e que estejam sob cuidado de família substituta ou em acolhimento institucional, como orfanatos.
Cada estado da região será responsável por instituir seu programa local. Um projeto semelhante foi apresentado pelo Governo de Pernambuco, na semana passada.
O Estado tem aproximadamente 4.411 órfãos da Covid-19, de acordo com levantamento da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste a partir de dados de estudo da revista Lancet. Em toda a região, há cerca de 26 mil jovens nessa condição – no País, cerca de 130 mil.
Nomeado de Pernambuco Protege, o projeto prevê pagar de forma mensal, um meio salário mínimo a quem perdeu os pais em decorrência do coronavírus até que complete 18 anos – ou 24, caso ingresse em uma faculdade.
O governador do Estado, Paulo Câmara, informou, nesta quarta-feira (25), que enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei que institui o Pernambuco Protege.
“O nosso projeto faz parte do programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste. A pandemia impactou a vida de muitas pessoas e queremos garantir a esses órfãos assistência e proteção social”, publicou o governador nas redes sociais.
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, representou o Estado no lançamento em Natal. De acordo com ela, a ação vai contribuir com a garantia de proteção social para crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa da Covid-19.
“Em Pernambuco, já iniciamos o diálogo para garantir essa ação com o Benefício Continuado Pernambuco Protege, que será instituído através de projeto de lei. Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do Estado, num momento difícil como o que vivemos”, afirmou.
Para o Estado de Pernambuco, o benefício não valerá para quem já é acobertado por algum programa de seguridade social, como pensões ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não é o caso do Bolsa Família, que não faz parte do sistema de previdência.
O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações principalmente nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.
Orfandade bilateral é compreendida como a condição social na qual se encontra a criança ou adolescente em que ambos os pais, biológicos ou por adoção, morreram durante a pandemia, sendo pelo menos um deles, em razão da Covid-19.
Já a monoparental, é a que a criança ou adolescente integra família formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu por causa do coronavírus.
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