O repasse desta quarta-feira (20) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será 23% maior. Dessa forma, os municípios brasileiros receberão R$ 860,7 milhões no total.
No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. De acordo com Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, futuramente, podem gerar o bloqueio de novas entradas.
“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante“, afirmou ele.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta devido a alguma pendência (ex: estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras). Via Blog O Povo com a Notícia
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