Na última semana, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o auxílio previsto no programa Gás dos Brasileiros começará a ser pago neste mês aos beneficiários.
Em 18 estados do país, entretanto, o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg está acima do valor da média nacional, e isso fará com que o benefício federal represente uma ajuda menor do que a desejada na concepção do programa.
O novo auxílio do governo federal tem sido chamado popularmente de vale-gás. De acordo com as regras, as famílias beneficiadas receberão um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Na prática, cada família receberá pelo menos cerca de R$ 51,30 por bimestre, conforme dados atualizados da última semana pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o levantamento, o valor médio do botijão de gás hoje é de R$ 102,60. A estimativa para o ano que vem é de que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Contudo, nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Paraná, Pernambuco, Amazonas, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Maranhão, os valores do preço do botijão de gás de cozinha estão acima do valor da média nacional fazendo com que o benefício represente menos ajuda a quem vai recebê-lo. Em Mato Grosso, unidade federativa com maior variação, o preço é 20% mais alto do que a média nacional, chegando a R$ 124 por botijão.
Na região Norte é onde o gás tem a maior variação. Em Rondônia, o botijão custa R$ 118,56, 15,5% acima da média do país. No Acre, o brasileiro precisa pagar, em média, R$ 117,53 para ter um botijão de gás de cozinha. Em todos os outros estados da região, o gás está custando mais do que a média do restante do país.
Segundo o Ministério da Cidadania, o programa custará R$ 300 milhões para ser implementado já neste mês, com recursos próprios da pasta. Para 2022, a fonte dos recursos ainda aguarda liberação. O Gás dos Brasileiros tem duração prevista de cinco anos.
O auxílio será financiado com recursos dos royalties na produção de petróleo e gás natural pertencentes à União. Ademais, serão utilizados outras fontes que venham a ser previstas no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Segundo a legislação, para receber é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou ganhar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para ter direito ao vale-gás.
Ele será concedido, preferencialmente, a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência, bem como para aquelas responsáveis pelo núcleo familiar.
Desta forma, não haverá um cadastro específico para receber o auxílio. Quem tem o CadÚnico precisa conferir se as informações pessoais estão atualizadas. Para isso, basta acessar o aplicativo Meu CadÚnico e informar nome completo, data de nascimento, nome da mãe, além do estado e município.
Os pagamentos serão realizados com a mesma estrutura do Programa Auxílio Brasil, através da Caixa Econômica Federal. Via Metrópoles
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