Nesta terça-feira (01), aconteceu a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. E foi o palco de polêmicas, durante a fala do parlamentar Vandinho da Saúde, na tribuna.
O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas), anunciou o primeiro Projeto de Lei 03/2022, que prevê a proibição de instalação de banheiros unissex/multigêneros em locais públicos, privados, escolas, empresas e demais locais.
Visto que o caso em que meninos homossexuais utilizaram banheiros femininos já foi registrado, e mulheres lésbicas utilizarem banheiros masculinos. Esses casos são comuns acontecerem em festas públicas e privadas.
“Ao nosso ver, o uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex, não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+. Na verdade, precisamos, de fato, trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada e sensível, prioritariamente pelos pais e pela família, de modo que o respeito a diversidade seja algo cultural, e não uma imposição do Estado”, disse o vereador.
De acordo com o parlamentar, o projeto passará duas votações no legislativo, que o mesmo afirmou a finalidade do projeto “Tem a finalidade maior, de proteger as pessoas de sua intimidade, bem como possíveis constrangimentos e eventos abusos no uso do sanitário em espaços públicos“, justificou.
Caso o projeto seja aprovado, o estabelecimento infrator poderá sofrer multa de um salário mínimo e perda do Alvará de Funcionamento.
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