Treze prefeitos que compõem o Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Sertão do Pajeú) assinaram contratos de adesão junto ao Itep (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) para elaboração de um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos. O ato aconteceu nesta sexta-feira (1), em Afogados da Ingazeira, e marcou a primeira reunião do ano entre os consorciados tendo à frente, como presidente, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT). O petista foi o principal articulador para que as cidades consorciadas pudessem conhecer e debater políticas de destinação de lixo.
Duque, que incentiva a coleta seletiva na Capital do Xaxado e vem apoiando associações de catadores de material reciclável, convidou o Itep para apresentar uma proposta técnica e financeira para os municípios da região. No total, R$ 297 mil foi o investimento exposto pelo Instituto para elaborar o plano intermunicipal visando beneficiar 24 cidades do Pajeú. “Se fosse dividido com todos, cada prefeitura daria em torno de R$ 12 mil. Mas sugeri ao Itep o mais justo, ou seja, que essa conta fosse rateada de acordo com a população de cada cidade”, detalhou Luciano Duque.
No caso de Serra Talhada – com população de mais de 80 mil habitantes – o poder municipal deverá arcar com mais de R$ 40 mil do valor total do plano. Neste sentido, prefeituras como a de Ingazeira – com cerca de 3 mil pessoas – deverão investir pouco mais R$ 2 mil. Conforme as normas do contrato, o Itep tem três meses para apresentar o estudo de viabilidade indicando três municípios que irão sediar aterros sanitários para atender a região. As prefeituras têm até agosto de 2014 para acabar com todos os seus lixões, conforme a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O termo de adesão ao contrato com o Instituto prevê o pagamento em três parcelas: a primeira de 15% para atividades de mobilização da equipe do Itep. A segunda de 45% para estruturação do diagnóstico de viabilidade. A terceira de 40% para entrega do plano de gestão de resíduos sólidos aos municípios. Além do prefeito de Serra, compareceram à reunião do Cimpajeú os prefeitos de Afogdos da Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Quixaba, Flores, Ingazeira e Triunfo.
RECURSO GARANTIDO
O mais importante, lembra o prefeito Luciano Duque, é que o Cimpajeú já tem recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades na ordem R$ 550 mil para a construção de aterros. “Neste primeiro momento, a elaboração desse plano intermunicipal de resíduos sólidos será custeada pelas prefeituras, mas a construção dos aterros já temos os recursos garantidos junto ao Ministério das Cidades. No entanto, não haverá aterro algum, se não existir primeiro um plano”, esclareceu Duque. (Assessoria)
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