O Ministério Público da Paraíba (MPPB) descobriu que um beneficiário do programa Bolsa Família do governo federal teria um carro de luxo em seu nome na cidade de Rio Tinto, no litoral do estado. A fraude foi descoberta durante a Operação “Pão e Circo”, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro no Estado.
De acordo com o MP, o carro pertence na verdade ao dono de uma agência de eventos citada no esquema.
Segundo as investigações, o comerciante que recebe o benefício do programa social é na verdade um laranja. Ele está inscrito no “Cadastra Único” do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atende famílias que recebem até três salários mínimos. O que chamou a atenção do MP e da Polícia Federal (PF)/(foto) durante a operação é que um dos carros que pertenceria ao homem custa cerca de R$ 200 mil.
No nome dele, existem ainda outros seis veículos, entre carros e motocicletas, segundo o MP. Os agentes não sabem dizer ainda se o comerciante sabia que os carros estavam em seu nome.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP descobriu que os veículos são utilizados por um empresário da cidade de Guarabira, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele é dono de uma agência de realização de eventos suspeita de participar do esquema que teria desviado R$ 65 milhões de verbas públicas em festas de prefeituras em quatro estados do Nordeste.
Os carros foram apreendidos durante a operação e depois a fraude foi descoberta. De acordo com a denúncia da época, prefeitos e proprietários de agências superfaturavam a realização de festas como Carnaval e São João e ficavam com boa parte do dinheiro. 28 pessoas foram presas, entre elas, três prefeitos.
Pão e Circo
Três prefeitos de cidades paraibanas foram presos no dia 28 de junho deste ano. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram nas investigações.
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.
Mandados
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão. (G1)
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