O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou em Flores, nesta quinta-feira (26), a campanha Pernambuco contra o crack. A meta é estabelecer uma união entre autoridades e poderes constituintes: associações de bairro, lideranças comunitárias, sindicatos, profissionais da área de saúde e de assistência social, com objetivo de mobilizar a sociedade no combate ao consumo de substâncias entorpecentes, em especial o crack.
O lançamento da campanha no município e audiência pública aconteceu no auditório do Fórum Desembargador Adauto Maia. A representante do Ministério Público de Flores, Lorena Medeiros Santos comandou as discussões e fez o lançamento oficial da campanha no município.
A audiência contou com a presença do Promotor de Justiça de Cachoeirinha, Dr. Paulo Augusto, que esteve representando o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, Promotora de Justiça de Caruaru, Dra. Marina Gomes de Barros, Ten. Cel. Rosemário Silva, Cap. 3ª CPM, Marcos José, representantes do Poder Executivo e Legislativo de Flores, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, e membros do Conselho Tutelar de Flores e Calumbi.
O Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto, sugeriu aos municípios, que criem a lei municipal de Perímetro de Segurança Escolar, para coibir a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de área escolar, prevendo o recolhimento do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial que descumprir a lei municipal, já existente no estado, desde 1990.
“Precisamos acabar de uma vez por todas com barracas, bares, fiteiros e churrasquinhos, nas calçadas das escolas. E para que isso aconteça, precisamos da parceria com as prefeituras. Que sejam mais rigorosas quanto a concessão do alvará de funcionamento, como também a criação da lei de Perímetro de Segurança Escolar. O crack é um câncer social, que invadiu a casa de todo mundo”, expressou.
O vereador, Luciano Marques (PTB), disse que vai provocar a criação do PL.
“Vamos provocar a provação do Projeto de Lei, e vamos votar em regime especial, em caráter de urgência”, se prontificou.
Dr. Nelson Daniel, presidente da Fundação Pedro Daniel, cobrou maior interferência do Ministério Público.
“Aqui tudo é muito bonito, mas na prática nada disso funciona. Transfere-se a responsabilidade a prefeitura, e fica tudo da mesma forma. Precisamos de uma interferência maior do Ministério Público”, cobrou.
Dr. Geneci Queiroz, representante da OAB, defendeu o tratamento diferenciado entre o usuário e o traficante.
“Parabéns ao Ministério Público na pessoa de Dra. Lorena de Medeiros, pela iniciativa e pelo belo trabalho desenvolvido em Flores. Precisamos nos preocupar e colocar em pauta, que precisamos de ações diferenciadas para o traficante e o usuário”, levantou a questão.
Francisco de Assis dos Santos, representante do Prefeito de Flores, Marconi Santana, destacou as ações do governo municipal no combate ao uso do Crack, e a criação do Conselho Municipal de Combate ás Drogas.
“Destaco que o Governo Marconi Santana, tem empreendido ações importantes no município, de combate ao uso do crack, como: passeatas, palestras, eventos e confecção de materiais de publicidades. O que mostra que estamos preocupados com nossas crianças, jovens e adolescentes. Criamos ainda o Conselho Municipal de Combate às Drogas”, destacou.
E por fim, a Secretária de Ação Social, Renata Santana cobrou a participação da sociedade e do próprio MPPE, nas palestras e eventos que tratam do uso de drogas.
“Fizemos várias reuniões e enviamos convites, mas infelizmente nem mesmo o Ministério Público compareceu”, desabafou.
O evento e audiência tiveram fim com assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), entre os órgãos competentes: Ministério Público, Polícia Militar e Poder Executivo e a apresentação cultural do Flor Arte. (Florespe)
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