Na esteira da reformulação do novo portal eletrônico da Prefeitura de Serra Talhada (PMST) –www.serratalhada.pe.gov.br – o sistema dos Serviços de Informação ao Cidadão (e-SIC) também passou por uma nova plataforma.
O sistema atende rigorosamente as normas sobre o tema (Lei Federal nº 12.527/2011 e a Lei Complementar Municipal n° 209/2013) e as exigências da Controladoria Geral da União (CGU).
O serviço pode ser demandado tanto por meio eletrônico – www.serratalhada.pe.gov/esic – como por meio de atendimento presencial na Rua Enock Ignácio Oliveira, 807, 1º andar, Nossa Senhora da Penha. Em ambas as formas, o interessado deve fazer um cadastro prévio bem simples.
Pelo o sistema, o cidadão poderá acompanhar o seu pedido de informação até a sua conclusão que será em até 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez). Tudo de forma prática, simples e cômoda.
Na hipótese da solicitação ter por base a entrega de documentos, os custos com as cópias reprográficas ficarão por conta do interessado. Fica isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Com esta ferramenta a Prefeitura Municipal amplia a transparência e permite um maior controle do cidadão dos atos do Poder Público.
