A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (2), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o Orçamento enviado ao Congresso Nacional com previsão de déficit demonstra que o governo está sendo “transparente” e revela “claramente” que há um problema”.
Nesta segunda-feira (31), o governo entregou ao Legislativo um projeto de Orçamento que, pela primeira vez, prevê gastos maiores que as receitas. A estimativa de déficit para 2016 é de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Estamos evidenciando que tem um déficit. Estamos sendo transparentes e mostrando, claramente, que tem um problema. Não fugiremos da nossa responsabilidade de propor solução para o problema. Não transferiremos a responsabilidade para ninguém porque ela sempre será nossa”, disse a presidente a jornalistas ao final da cerimônia que recepcionou os 56 vencedores da WorldSkills, um torneio mundial de educação profissional.
A peça orçamentária com déficit gerou impasse no parlamento. Na tarde desta terça (1º), líderes da oposição chegaram a pedir, formalmente, que o presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), devolva ao Executivo o Orçamento do ano que vem. Os oposicionistas alegaram que cabe ao governo federal propor uma peça orçamentária com equilíbrio entre receitas e despesas, e não ao Legislativo.
Renan descartou devolver o projeto a Dilma. Segundo ele, é “papel do Congresso” melhorar o texto, e cabe ao governo federal “sugerir caminhos para a solução do déficit”.
Ao justificar nesta quarta o Orçamento com previsão de déficit, Dilma disse que o governo não quer “transferir para ninguém” a responsabilidade de ajustar as previsões de despesas e receitas. Ela, entretanto, afirmou que o Executivo encaminhará complementos à proposta orçamentária para “construir” junto com o Legislativo uma alternativa.
“O governo vai, de fato, mandar [complementos ao Orçamento]. É responsabilidade dele [do governo], não queremos transferir para ninguém. O que queremos é construir juntos. Nós queremos cumprir a meta que estipulamos. Vamos buscar atingir nossa meta, vamos buscar reduzir esse déficit”, destacou.
A presidente comparou o trabalho de fazer o Orçamento da União ao de uma dona de casa que precisa equilibrar o orçamento da casa. “A dona de casa, que tem de equilibrar o orçamento doméstico, discute com a família como ela vai fazer. Muitas vezes, encontra por parte da família boas sugestões. Não é algo que você deve fazer sem ouvir ninguém.”
CPMF
Na entrevista desta quarta Dilma também comentou a ideia abandonada no fim de semana pelo governo de propor ao Legislativo o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O novo tributo foi apontado por integrantes da área econômica como uma alternativa de equilibrar o Orçamento do ano vem, porém, foi duramente criticado por políticos e empresários antes mesmo de a proposta ser formalizada aos congressistas.
A presidente disse que não gosta da CPMF porque o tributo tem “complicações”. Mas, embora tenha desistido do tributo, disse que não descarta “a necessidade de fontes de receita”.
“Eu não estou afastando nem acrescentando nada. Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necesidade de fontes de receita. Não estou. Não estou afastando nenhuma fonte de receita. Quero deixar claro, para depois, se houver a hipótese de enviarmos essa fonte, nós enviaremos”, advertiu a presidente.
Tamanho do déficit
Dilma confirmou que o governo entende que o déficit previsto para 2016 é de R$ 30,5 bilhões, conforme o texto enviado ao Congresso, e não maior que ele.
Nesta terça (1º), o relator do projeto de lei do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o valor estimado do déficit nas contas do governo para o ano que vem é R$ 3,4 bilhões maior que o anunciado (R$ 30,5 bilhões), pois faltaria R$ 1,5 bilhão em emendas e R$ 1,9 bilhão de despesas referentes à Lei Kandir (compensações pela desoneração fiscal em exportações).
“No nosso ponto de vista, não achamos que está errado [o tamanho do déficit apontado na proposta de Orçamento]. Achamos que o déficit que estamos apontando é 30 [bilhões de reais]”, enfatizou.
Dilma também defendeu na entrevista a reforma administrativa anunciada pelo governo na semana passada. Na opinião da presidente, a medida é “crucial”.
Ela, no entanto, não adiantou quais ministérios e secretarias podem ser cortados. “Eu tenho até o fim do mês. Posso falar antes, posso falar durante.”
Worldskills
Em meio à cerimônia de homenagem aos participantes da WorldSkills, a presidente da República afirmou que “cada centavo que o governo federal investiu no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) “vale a pena” e dá imenso retorno ao Brasil.
Dilma recepcionou, na sede do Executivo federal, a delegação brasileira que participou da edição 2015 da WorldSkills.
Foram convidados para o evento os 56 competidores que representaram o Brasil na competição, que neste ano ocorreu em São Paulo, entre os dias 11 e 16 de agosto. O Brasil conquistou 27 medalhas, sendo 11 de ouro. Dos mais de 60 países participantes, o grupo brasileiro ficou em primeiro lugar, seguido pela Coreia do Sul, França e Japão.
Participam da competição jovens de até 22 anos, que realizam provas que simulam desafios de profissões técnicas da indústria e do setor de serviços, como design gráfico, manutenção industrial, confeitaria, cabeleireiro, mecânica automotiva.
“Quero dizer para vocês que, cada centavo que o governo federal investiu no Pronatec, vale a pena e dá imenso retorno ao nosso país. Estamos construindo hoje o futuro do Brasil”, declarou a presidente aos competidores da WorldSkills.
Também participaram do evento os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Renato Janine Ribeiro (Educação) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
