O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Inquérito Civil contra a Prefeitura de Serra Talhada após apurar denúncias de falta de higiene no mercado público municipal, localizado no centro da cidade. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) através da Portaria 009/2013, assinada pelo promotor de Justiça Antonio Rolemberg Feitosa Júnior.
A decisão da promotoria foi baseada em relatórios feitos pela Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) que inspecionaram o mercado e constataram irregularidades capazes de comprometer seriamente a saúde pública da população.
Entre as irregularidades, consta a ausência de tratamento de resíduos sólidos e liquidos que são jogados a céu aberto, lixeiras sem tampas, proliferação de insetos e roedores, banheiros em precárias condições de higiene e funcionamento, além da falta de higiene nos boxes, frízeres, e nas bancadas utilizadas para comercialização de carnes.
“O poder público e seus agentes são responsáveis solidários pela prevenção de riscos à vida e a saúde das pessoas”, diz um dos trechos da portaria assinada pelo promotor Rolemberg. Segundo o promotor, a omissão em tomar providências emergenciais é passível de apuração nas esferas Cível, Administrativa e até Criminal. “É dever do Ministério Público a proteção e defesa do consumidor, bem como preservar a saúde da população”, justifica Antonio Rolemberg.
CENÁRIO DO CAOS
O cenário de caos instalado dentro do mercado público de Serra Talhada não é nenhuma novidade. No começo do ano uma comissão formada pela Câmara de Vereadores fez uma visita surpresa ao local e constatou a falta de higiene e várias irregularidades. A reação da prefeitura foi apenas realizar uma faxina geral de emergência relaxando na fiscalização do local.
“Aqui o cenário é de caos absoluto. A sujeira come no centro e quem deveria fiscalizar não faz nada. Conheço apenas dois fiscais da prefeitura que passam o dia conversando. Existe um diretor que é o dono de uma fábrica de gelo dentro do mercado. Como é que pode? Além disso, a qualquer momento isto tudo pode pegar fogo devido a tanta gambiarra elétrica que existe. É um absurdo”, disse um proprietário de um boxe de cereais, durante conversa com a reportagem do Farol. O prefeito Luciano Duque já anunciou que foi alocada uma verba para a construção de um novo mercado público em Serra Talhada. (Farol de Notícias/Foto: Blog Acorda Serra)
