O suposto cartel que venceu licitações para o metrô em São Paulo e no Distrito Federal superfaturou os serviços em R$ 577 milhões, de acordo com reportagem publicada neste sábado (3) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a reportagem o valor corresponde a 30% a mais do que os governos pagariam se não houvesse o cartel. O jornal afirma que teve acesso a documentos que estão em posse do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin disse ao SPTV neste sábado que o governo estadual entrou na Justiça para ter acesso aos documentos que estão sendo divulgados. Alckmin disse ainda que se for confirmada a denúncia qualquer funcionário público envolvido será responsabilizado.
A Siemens disse que não foi a fonte das informações sobre o suposto esquema de cartel. O Cade confirmou que a investigação está em andamento e que houve mesmo um acordo, mas não informou com qual empresa. A assessoria do ex-governador José Serra declarou que o governo dele não tomou conhecimento de nenhuma formação de cartel , nem deu aval a essa prática.
O Cade informou na sexta (2) que analisa desde o começo de julho documentos que apontam suspeitas de envolvimento de 13 empresas na formação de cartel para supostas fraudes em seis licitações. Esses documentos foram apreendidos no dia 4 de julho durante a Operação Linha Cruzada, realizada em parceria com a Polícia Federal nas cidades de São Paulo, Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília (DF).
Também na sexta, reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” informou que a empresa alemã Siemens, uma das que fazem parte do suposto esquema, apresentou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel. O secretário chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido, disse que o governo nega ligação com o suposto cartel em licitações do Metrô.
Os R$ 577 milhões de superfaturamento apontados pelo “Estado de S. Paulo” se referem a cinco licitações em que atuou o suposto cartel: para o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga; para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro; para a manutenção dos trens s2000, s2100 e s3000; para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem e para a manutenção de trens do Distrito Federal.
O jornal revela que teve acesso a um documento que seria um diário de um executivo da Siemens. No texto, escrito em julho de 2002, o executivo escreve: “Enquanto a Alstom [outra empresa do suposto cartel] mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora.” De acordo com a reportagem, o trecho do diário faz referência à negociação para a divisão entre as empresas dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.
Acordo de leniência
Na sexta-feira (2), o Cade divulgou nota confirmando que foi firmado um acordo de leniência (equivale a uma delação premiada) sobre a suspeita de fraudes em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. O acordo de leniência é quando uma pessoa ou empresa que participou de um cartel denuncia e colabora com as investigações em troca de imunidade.
O Cade, porém, não confirma que o acordo de leniência em relação à investigação tenha sido firmado com a Siemens. Isso porque o caso tramita em sigilo, e o nome de nenhuma empresa foi revelado.
“O inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso, em razão de o acordo de leniência ser protegido por sigilo legal e as ações cautelares que autorizaram as buscas e apreensões da Operação Linha Cruzada estarem sob segredo de Justiça”, diz o Cade em nota.
Conforme o órgão, as investigações estão em fase inicial e ainda não se sabe a “abrangência” do suposto cartel.
“Não é possível afirmar, no atual estágio de investigação, a abrangência do suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs no Brasil. O inquérito administrativo conduzido pela Superintendência-Geral do Cade é uma fase preliminar de investigação.”
Após a análise da documentação pela superintendência, o órgão vai decidir se instaura um processo administrativo para constatar a existência de cartel.
Se isso acontecer, será designado um relator para a investigação, que ouvirá a defesa das empresas e fará um parecer para ser submetido ao plenário do conselho, o tribunal do Cade, que decidirá se houve ou não a formação de cartel.
“Apenas após a análise de todo material apreendido pelo Cade durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas e o período em que o cartel teria atuado”, diz o Cade.
A assessoria do Cade informou que um processo de investigação de cartel demora, em média, de dois a três anos.
Entenda o caso
As irregularidades nas licitações teriam ocorrido na construção da primeira fase da linha 5 e extensão da linha 2 do metrô da capital paulista, aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e contratação de serviços de manutenção para o metrô do DF.
De acordo com a “Folha”, o cartel em São Paulo teria sido formado em 2000, durante o governo de Mário Covas (PSDB). Segundo o jornal, o esquema se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do governo de José Serra (2007).
Conforme reportagem do jornal, a Siemens apresentou às autoridades a lista de 18 empresas, sendo algumas de um mesmo grupo, e 23 executivos que teriam participado do cartel. Subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui estão na relação, de acordo com o jornal. (G1)
