O acesso facilitado de crianças e adolescentes a smatphones dispara a quantidade de material pornográfico produzido por jovens que caem na internet. E, uma vez na rede, a eliminação de vídeos e fotos é quase impossível.
A promotoria da Infância e Juventude de Divinópolis, no centro-oeste de Minas, registrou em sete meses o dobro de casos encontrados em todo o ano de 2012. Nove vídeos com conteúdo erótico feitos por adolescentes foram denunciados em 2013, enquanto quatro pararam na Justiça no ano passado.
O promotor Carlos Fortes destaca que os casos acontecem, em sua maioria, em famílias de classe média alta. A falta de orientação dos pais é apontada como causa do aumento.
— A maioria é de jovens com poder aquisitivo melhor. Uma criança de classe menos favorecida não tem acesso tão fácil a um iPhone. Tem pai que deixa o filho de oito anos livre no celular. Ele só poderia ter acesso com a supervisão do responsável.
Segundo o promotor, na maior parte das vezes as garotas confiam no namorado e, após uma briga, o material para na internet. Uma vez na rede, o conteúdo é replicado e torna-se impossível sua exclusão.
— Uma menina de 11 anos fez fotos exibindo os órgãos genitais a pedido do namorado, de 15, que publicou. Em outro, o jovem já era maior de idade, se envolveu com uma menina de 14 e fez um vídeo em que ele próprio aparecia. O vídeo acabou sendo postado por outra pessoa. Ele responde pelo delito, porque produziu, e quem publicou também é responsabilizado.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a produção de material com pornografia infantil é sujeita a pena de quatro a oito anos de prisão (artigo 240). Quem divulga pode pegar penas de três a seis anos, enquanto a posse de foto ou vídeo contendo menores de idade em conotações sexuais pode gerar pena de um a quatro anos.
