O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por 11 votos a 9 a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido ainda será analisado pelo plenário, em voto aberto.
Considerada voto decisivo, a deputada Tia Eron (PRB-BA) votou pela cassação. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) surpreendeu e também votou por cassar Cunha.
O processo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há prazo de cinco dias para recursos. Se não houver impedimentos, o texto segue para o plenário, onde precisa de 257 votos, em votação aberta, para dar fim definitivo ao mandato do peemedebista.
Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. As contas foram comprovadas pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.
Em seu relatório, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) crava que Cunha mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa. Para o relator, “fica evidente o uso de instrumentos jurídicos pelo representado para a prática de fraudes e com o único objetivo de mascarar a existência de patrimônio no exterior”.
Nesta terça-feira, Rogério descartou o pedido de aditamento com novas provas contra o peemedebista. “Regimentalmente não me parece adequado”, afirmou. Na prática, o acréscismo atrasaria o processo.
Tia Eron
Voto decisivo e ausente na última sessão do conselho, a deputada Tia Eron, fez questão de se explicar antes da votação. O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) chegou a questionar, ironicamente, se ele havia sido abduzida na semana passada.
“Hoje não me procuraram, nem sequer citaram meu nome porque entenderam que de fato não mandam nessa nega aqui. Eu estava (na semana passada) nessa Casa aqui e a imprensa sabe disso. Estava assistindo no que Platão chamou de mito da caverna, pela TV, para poder olhar nos olhos de cada um. Porque os olhos refletem muito mais do que a boca não tem coragem de dizer. (…) Por isso chamaram Tia Eron pra resolver o problema que os homens não conseguiram resolver.”
De acordo com ela, o presidente licenciado do PRB e ministro do Desenvolvimento, Marcos Pereira, “deu liberdade e paz para fazer esse julgamento”. “Ele chegou a ser ministro não por negociar cargos e barganhas. Vossas excelências julgam por aquilo que são”, defendeu.
Tia Eron negou qualquer influência do que chamou de “política pontual Rio e São Paulo” de Marcelo Crivella e Celso Russomano, ambos do PRB e candidatos às prefeituras carioca e paulista, respectivamente. Ambos se declararam contra Cunha.
Manobras
O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL e pela Rede em outubro e o processo foi instaurado em 3 de novembro, se tornando o caso mais longo no Conselho. Nesse período, aliados do peemedebista fizeram uma série de manobras regimentais para postegar o processo, que se tornou o mais longo da história do colegiado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou na tarde desta terça-feira relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) que tenta reverter o resultado no plenário.
Em resposta a uma consulta encaminhada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em nome da Mesa, Lira determinou que podem ser apresentadas emendas ao projeto de resolução feito a partir do parecer de Rogério a fim de abrandar a pena de Cunha.
