Todo dia, pelo menos uma criança é vítima de estupro em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS), entre janeiro e maio deste ano, a Polícia Civil registrou 255 casos, o que dá uma média de 51 ocorrências por mês.
Esse número, ainda muito alto, era maior no ano passado. De janeiro a maio de 2015, a SDS contabilizou 301 pessoas com menos de 11 anos que sofreram violência sexual. A redução foi de 15,2%, e a média era de duas crianças estupradas por dia. De lá para cá, essa taxa caiu para 1,7 caso por dia.
Desde 1994, Pernambuco tem um núcleo da polícia voltado exclusivamente para a investigação de crimes contra os mais jovens. Composto por quatro delegacias concentradas na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente funciona na Rua Benfica, no bairro da Madalena, Zona Oeste da capital.
É lá que boa parte das denúncias é feita. O DPCA investiga todo tipo de crime, desde que envolva menores de idade. Mas a frequência de casos de estupro chama a atenção o delegado Ademir Oliveira, responsável pela gestão do departamento. Segundo ele, o abuso sexual de menores é uma prática muito mais comum do que mostram as estatísticas oficiais.
“Estudos nacionais e internacionais apontam que a subnotificação desse tipo de crime é da ordem de 90%. Então, quando nós divulgamos que acontecem 50 mil casos de estupros de criança no Brasil inteiro, por ano, leia-se meio milhão, porque só 10% são revelados e chegam à delegacia”, afirma o delegado.
Muitas vezes, os abusos são cometidos pelo pai ou padrasto, o que explica, em parte, o baixo número de queixas em relação à totalidade de casos. “Tem vários fatores. Normalmente, quem faz a denúncia é a mãe, que desiste ou porque o agressor sustenta a família ou porque tem medo de perder aquele companheiro ou simplesmente porque não acredita na palavra da criança”, conta o gestor do DPCA.
Estrutura
Além disso, o delegado acredita que a polícia não tem estrutura suficiente para apurar os crimes de forma eficiente. Em todo o estado, há apenas quatro delegacias especializadas na proteção de crianças e adolescentes: duas no Recife, uma em Paulista e uma em Jaboatão dos Guararapes.
Fora da RMR, não há uma repartição policial que lide exclusivamente com casos envolvendo essas pessoas, nem mesmo em cidades como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, que têm em torno de 347 mil e 331 mil habitantes, respectivamente. De acordo com Oliveira, quando crianças são vítimas de um crime, são necessários alguns cuidados, principalmente na hora de colher os depoimentos.
“Para ter um exemplo, atualmente, a gente tem um caso aqui de uma menina de 6 anos que era obrigada pelo pai a fazer sexo oral. Ela foi ouvida por um profissional especializado para que ela pudesse contar a história da forma menos traumática possível. No interior, isso não existe. O delegado, às vezes, não tem como atuar e a prova principal, que é o depoimento da vítima, fica perdida”, esclarece.
Por isso, o delegado defende uma interiorização do DPCA. “Assim como acontece com os casos de violência contra a mulher e de homicídios, é preciso descentralizar esse atendimento. E o principal entrave é o efetivo, que é pouco, e fazer um concurso leva pelo menos um ano. Existe um plano nacional que prevê a ampliação dessas delegacias de trabalho especializado”, salienta.
Casos
Este ano, histórias de violência contra crianças têm acontecido com frequência em Pernambuco. Na última quarta-feira (13), um homem de 48 anos foi preso por suspeita de pagar R$ 10 a uma menina de 11 anos para fazer sexo com ela, em Serra Talhada, no Sertão.
No dia 24 de maio, um estudante de 16 anos foi apreendido suspeito de abusar um menino de 6 anos, em Araripina, no Sertão. Já no dia 8 de maio, um homem de 58 anos fugiu após ser acusado de estuprar uma menina de 7 anos, em Ouricuri, no Sertão.
