As indústrias do Estado de Pernambuco vão passar a ter acesso facilitado ao mercado livre de gás natural canalizado a partir do próximo ano.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do seu presidente Eriberto Medeiros e em articulação com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), aprovou o Projeto de Lei 2775/2021, que prevê que uma empresa que consome a partir de 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) possa buscar livremente esse insumo com outros fornecedores.
O presidente da Alepe abraçou o pleito da Fiepe e articulou com o governo do Estado a aprovação do projeto que vai contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco.
Antes, essa autorização se encontrava limitada às empresas que consomem a partir de 500 mil m³/dia. O projeto, do Governo do Estado, foi aprovado na quarta-feira (15) e agora aguarda sanção do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Na análise do presidente do Sistema Fiepe, Ricardo Essinger, a aprovação da Lei vai trazer, a longo prazo, mais competitividade ao mercado, já que mais indústrias terão acesso a um gás cujo valor é mais atrativo.
“Debatemos esse tema desde 2017, quando o setor produtivo passou a discutir mais sobre a necessidade de levar este insumo ao máximo de indústria possível”, disse Essinger.
Na prática, acontecerá assim: a partir de 2022, todas as indústrias que consumirem mais de 50 mil metros cúbicos por dia poderão comprar de qualquer empresa fornecedora e não somente da concessionária de gás do Estado. A ideia é que essa decisão gere mais oferta, concorrência e, naturalmente, redução no custo final do gás.
O período de adaptação às mudanças será em torno de 18 meses, pois é um processo longo de aprendizado para as indústrias. “A partir de sancionada a lei, a indústria poderá comprar o gás de empresas instaladas no Brasil, seja de origem nacional ou multinacional, e também de empresas do exterior instaladas em qualquer outro país. Esperamos que com esse processo haja um mercado de gás mais competitivo e que a partir disso os preços possam cair. O mercado só irá começar a sentir a nova realidade a partir de 2023”, destacou Alexandre Poças, representante do Grupo de Trabalho do Gás da Fiepe.
O projeto permite ainda que o acesso seja realizado de modo escalonado com o passar dos anos. Em 2024, todas as empresas com consumo superior a 30 mil m³/dia serão contempladas e, em 2025, essa decisão será ampliada para qualquer empresa que tenha consumo acima de 10 mil m³/dia.
O projeto foi construído dentro de algumas reuniões dos órgãos envolvidos. A Fiepe criou um Grupo de Trabalho (GT) do Gás para traçar estratégias juntamente com as maiores consumidoras do Estado e estreitar o diálogo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), por meio do seu presidente, Eriberto Medeiros, e com o executivo estadual, através da própria Copergás. Com informações da Folha Pernambuco
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