Nesta segunda-feira (19), foram publicadas informações de que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação. A decisão eliminaria o ganho real previsto na atual lei.
A proposta é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A lei, estabelecida em 2008, relaciona o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que resulta aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. Dessa forma, o governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O último aumento do piso salarial dos professores foi de 12,84%, quando o valor chegou a R$ 2.886,24. Se a regra proposta já estivesse em vigor, o reajuste de 2019 teria sido apenas de 4,6%.
Revolta online
Parlamentares nas redes sociais repudiaram a proposta feita pelo governo. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) fez a contextualização da proposta com os desafios enfrentados pelos professores em função da pandemia. “Já não basta todos os desafios da pandemia para esses profissionais, agora vão ter sua renda mais achatada!”
A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) postou dizendo: “Não vamos aceitar mais esse golpe contra a educação brasileira.”. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) também posicionou-se contra a proposta do governo. “Não vamos permitir!”
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o governo “considerou prudente” a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e que recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. A pasta afirmou ainda que haverá impacto para todas as redes, “quer elas recebam os recursos ou não”.
O Ministério informou que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.
Em 2012, professores da educação básica ganhavam o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Em 2019, o percentual alcançou 78%, mas o próprio Ministério da Educação, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, na maior parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais. Via Diário de Pernambuco
