O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.
Carnaíba manteve o índice “Desejado” que é o nível de pontuação almejada pelo TCE. Das 184 prefeituras do Estado, apenas 74 ficaram enquadradas nesse nível. São avaliados aspectos como a transparência ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); a transparência passiva (disponibilização da informação mediante solicitação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e/ou eletrônico); os aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade, além de boas práticas de transparência.
Para cada sítio e/ou portal avaliado é calculado um índice, que pode variar entre 0 (zero) e 1 (um). De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência: Inexistente, Crítico, Insuficiente, Moderado e Desejado.
Na apuração do ITMPE 2020 houve uma maior exigência no que se refere ao atendimento dos critérios em relação à apuração realizada em levantamentos anteriores, tais como a verificação da disponibilização de documentos, dos últimos cinco exercícios.
