E se os crimes de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, fossem julgados? Essa é a proposta do júri histórico “O julgamento de Lampião”. Em sua primeira edição, o evento acontecerá às 8h do próximo dia 31, no Teatro do Centro Cultural Colégio Dom Bosco, localizado na Rua Coronel Amorim. Idealizado pelo advogado e professor Anderson Wagner Araújo e pelo promotor de Justiça Fernando Della Latta, o projeto pretende reunir anualmente grandes nomes do cenário jurídico nacional para simular uma sessão jurídica, esclarecendo como funcionam os sistemas do direito.
“A intenção do evento é difundir a atuação dos profissionais do direito, espalhando a cultura do júri de forma didática. A ideia é que todo ano, no mês de outubro, tenha algum júri, sempre com casos de bastante repercussão da cultura nordestina e nacional. No final, os inscritos poderão escolher, por meio de votação, o próximo caso para ir a julgamento”, ressaltou Della Latta.
Os participantes vão incorporar os personagens de um júri imaginário, de acordo com suas profissões. Entre as partes envolvidas na acusação, estão os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE; Dalva Cabral, coordenadora do Caop Cidadania do MPPE; Rinaldo Jorge, corregedor auxiliar do MPPE; Fernando Della Latta, promotor titular do Júri de Petrolina e Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina.
Quem irá defender o cangaceiro serão os advogados criminalistas Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Petrolina; Wank Remy Medrado e Henrique Marcula; o professor Anderson Araújo; e o defensor público Francisco Jairo de Siqueira. A sentença da culpa ou inocência de Lampião será dada pelo juiz da Vara de Infância e Juventude, Marcos Bacelar e pela juíza titular da Vara do Júri de Petrolina, Elane Brandão Ribeiro. Além disso, atores também participarão da ação encenando os personagens primordiais do caso, como o próprio Lampião.
“O júri histórico será um grande momento de integração entre os acadêmicos de diferentes cursos e universidades da nossa região. É grande a expectativa para o evento, percebo grande empenho dos alunos que estão compondo as equipes organizadoras e os que participarão como ouvintes. As inscrições para a participação esgotaram em 30 minutos, após a abertura. Estamos analisando a possibilidade de alteração do local da realização do evento para favorecer a participação de mais pessoas. O evento será épico e abordará a ciência do Direito de forma interdisciplinar: histórica, sociológica, filosófica, entre outras”, destacou Anderson Araújo.
“A sociedade está sendo convocada analisar as justiças privadas praticadas e comandadas pelo líder Virgulino Ferreira, o Lampião. Esta sessão nos dirá, de forma atual, como a população lida com a realidade aos pedidos de Justiça de homicidas reincidentes, crimes tentados ou consumados nos crimes de ódio e em conexão com os crimes de estupro, roubo, realizados por grupos organizados e armados”, ressaltou a promotora Eliane Gaia. “O júri é esse termômetro social, onde poderemos analisar como esse personagem histórico e memorável é enxergado pela sociedade. Iremos ver como os moradores do Sertão de São Francisco enxerga a criminalidade e a figura do Lampião, que ainda hoje inspira muitos matadores, chefes de milícias armadas, de crimes organizados”, complementou a promotora Dalva Cabral.
Para a promotora de Justiça Cíntia Granja, o julgamento épico de Lampião será uma grande oportunidade de, revisitando o passado e a história do Nordeste, promover, junto à sociedade local, valiosas reflexões sobre o Tribunal do Júri, sobre banditismo, Justiça, vingança, cidadania e consequências da desordem social. “São temas que, assim como na época do Cangaço, possuem imensa relevância nos dias atuais”, destacou a promotora Cíntia. “Espero que o evento ocorra de maneira a movimentar a sociedade e os operadores do direito de Petrolina em torno de um mito, além de proporcionar uma reflexão atual sobre o crime e suas justificativas, aproximando a sociedade com toda a liturgia do júri”, finalizou o promotor Rinaldo Jorge.
Para quem não conseguiu se inscrever, será aberta uma lista de espera, caso algum participante desista ou não compareça no dia do evento. A inscrição será efetivada mediante pagamento de taxa de R$ 25, pela internet.
A iniciativa está sendo realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); a Defensoria Pública de Pernambuco; o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); e a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).
