Apresentado nesta quarta-feira (01), à Comissão Especial pelo relator Arthur Maia, o relatório da PEC 32/20 acatou duas importantes emendas apresentadas pelo deputado federal Sebastião Oliveira. A primeira garante estabilidade aos servidores públicos, enquanto a segunda está relacionada com as carreiras típicas de Estado.
De acordo com o líder do Avante na Câmara Federal, o texto original enviado pelo Executivo retirava algo sagrado dos funcionários públicos, que é a estabilidade.
Segundo o deputado Sebastião, a iniciativa assegura um importante direito adquirido, conquistado através de muito esforço e dedicação.
“Trata-se de uma grande conquista para os servidores públicos. Defender o interesse dos trabalhadores, com coerência, é obrigação do parlamentar. Estarei sempre atento a qualquer questão que tenha a ver com os direitos de quem trabalha”, ressaltou Sebastião, apontado, recentemente, pelo Diap como um dos 50 parlamentares que estão em ascensão no Congresso Nacional. Informações do Blog Magno Martins
Além disso, na última sexta-feira (27/08), alguns sindicatos solicitaram que o Deputado Federal Sebastião Oliveira também votasse contra a PEC32/20.
O Portal Nayn Neto entrou em contato com a Assessoria do Deputado Sebastião Oliveira, que se posicionou sobre o caso.
“Não tenho opinião formada, tendo em vista que ainda não existe nenhum relatório relacionado à PEC 32, que é presidida pelo deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP). Atualmente, o assunto encontra-se na fase de discussão nas audiências públicas, e todos os setores interessados estão sendo ouvidos. Diante deste cenário atual, não tenho como emitir juízo de valor sobre um relatório que ainda não foi elaborado“.
Relembre o caso:
