Nesta segunda-feira (20), os Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta, na qual rebatem a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional, e não está relacionado ao aumento do ICMS”. Com informações da CNN Brasil.
Para Fernando Nakagawa, diretor do CNN Brasil Business, ambos os lados da briga usam argumentos diferentes para mostrarem que estão certos e, dependendo do ponto de vista que é analisado, há quem concorde com os dois lados.
Para economistas, os governadores têm razão, já que a alíquota do ICMS é em percentual. Ou seja, se o preço do combustível estiver mais caro, o ICMS também vai estar, apesar de a porcentagem da alíquota não mudar.
O preço das alíquotas de ICMS da gasolina é definido por estado: em São Paulo, 25%; na Bahia, 28%; no Ceará e em Pernambuco, 29%; e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, 34%.
Se listarmos cada item que compõe o preço médio do litro da gasolina, que é R$ 6,076, a divisão será assim:
R$ 2,035 – gasolina Petrobras
R$ 1,677 – ICMS total
R$ 1,033 – Etanol
R$ 0,687 – PIS/COFINS e CIDE
R$ 0,644 – distribuição e revenda
Portanto, se o preço da Petrobras subir sistematicamente desde o início do ano, como aconteceu nove vezes em 2021, toda a composição do custo do combustível aumenta, incluindo o ICMS.
O Portal Nayn Neto, foi as ruas e conversou com alguns populares para entender a opinião sobre o aumento da Gasolina. “Isso é uma pouca falta de vergonha, uma grande parte desse aumento é culpa do Governo do Estado, os impostos federais são bem menores”, contou Anderson Nunes, aposentado.
“Toda vez que vou abastecer de manhã fico surpreso com o valor, a gente ganha pouco em relação as corridas, e a gente só espera melhorar”, disse Jhonatan Moraes, mototaxista.
Ainda o Portal NN, conversou com Cleubin, proprietário do Posto Sagrada Família e ele questionou, “o valor da gasolina é um muito abusivo, mas esses aumentos se dão devido a duas questões, primeiro que compra-se em real e paga em dólar. Então, segunda questão é que os impostos federais e estaduais são muito altos e fazem com que aumente mais ainda, eu digo não só como proprietário de posto mas como consumidor, isso só tem a pesar no bolso do consumidor”, finalizou.
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