WASHINGTON – As falhas na execução do prisioneiro Clayton Lockett na noite da última terça-feira reacenderam o debate sobre o uso da pena capital nos Estados Unidos. Charles Warner, um assassino e estuprador condenado à morte, teve sua execução — que deveria acontecer também na terça, após a de Lockett — adiada por duas semanas.
Lockett, de 38 anos, morreu nesta terça-feira, de ataque cardíaco, cerca de 40 minutos depois que as drogas utilizadas na injeção letal começaram a fluir em seu corpo. O condenado agonizou durante mais de 30 minutos antes de morrer, informaram as autoridades penitenciárias.
— Pedi ao Departamento de Correções uma análise completa dos procedimentos de execução para determinar o que aconteceu durante a execução de Clayton Derrell Lockett, e ordenei o adiamento da execução de Charles Frederick Warner em 14 dias, até que a análise esteja completa.
Ativistas pedem suspensão de execuções em Oklahoma
Ativistas pedem que o estado de Oklahoma, que tem o maior índice de execuções per capita do país, suspenda todas as execuções até o fim do ano.
— Aparentemente, o governo estadual realizará toda a investigação necessária em duas semanas — afirmou, ironicamente, a advogada de Warner, Madeline Cohen, após a decisão da governadora. — A única coisa que sabíamos sobre o coquetel usado nesta execução era os nomes das drogas.
Em nota, a Coalizão Nacional pelo Fim da Pena Capital afirmou que a noite da última terça-feira seria “um catalizador para que os indignados continuassem a lutar para abolir a pena de morte em Oklahoma e em todos os estados americanos”.
Ryan Kiesel, diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis de Oklahoma também pediu investigações e uma suspensão imediata de todas as execuções no estado.
— Na pressa de conduzir um experimento científico em dois homens, e protegidos pelo véu do sigilo, nosso estado caiu em desgraça perante a nação e o mundo — afirmou.
Em Oklahoma, assim como em locais como Texas e Missouri, estados têm se voltado para farmácias de manipulação para a produção dos coquetéis letais. Mas essas farmácias não estão sujeitas à fiscalização rigorosa da Administração de Drogas e Alimentos (FDA), e não querem ser publicamente associadas às execuções. Em resposta, os estados têm lhes concedido anonimato, e sua identidade permanece um mistério até mesmo para os advogados que representam os prisioneiros condenados à morte.
Sigilo sobre coquetéis gera polêmica
Nas semanas que antecederam a execução, o sigilo sobre os coquetéis letais levaram o governo à Suprema Corte do Estado, mas Fallin conseguiu reverter uma decisão judicial, mantendo o anonimato dos laboratórios envolvidos. Opositores da pena capital questionam a eficácia dos coquetéis, e afirmam que as ações do governo estadual podem violar punições contra punições cruéis e incomuns.
— Cada vez que um estado muda seu método de execução, ele perde credibilidade a respeito de um procedimento que deveria ser o mais humano possível. Tudo o que os estados têm feito agora vai de encontro a essa ideia — afirmou Deborah Denno, uma especialista em pena de morte. — Eles escolhem as drogas porque elas estão disponíveis, não porque saibam algo a respeito de sue funcionamento.
Para Richard Dieter, diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, membros do governo ignoraram sinais de alerta em outros estados, no qual combinações secretas de drogas não testadas foram usadas. A combinação do coquetel usado na execução de Lockett só foi usada uma vez, na Flórida, onde a combinação usada pedia uma dose cinco vezes maior de midazolam, que funciona como um sedativo. Em Ohio, Dennis McGuire recebeu uma injeção com um combinado de madazolam e hidromorfina, semelhante à usada na execução de Lockett. A execução de McGuire durou 20 minutos a mais do que a média. No mesmo mês, Michael Lee Wilson foi executado em Oklahoma com um coquetel de drogas não testadas. Suas últimas palavras foram “meu corpo todo está queimando”.
— A ideia de que é possível fazer qualquer coisa desde que o condenado termine morto é uma receita para o fracasso — afirmou Dieter, que também pediu a suspensão das execuções em Oklahoma até o fim do ano.
No mês passado, registros estaduais publicados revelaram que o Estado injetou condenados já mortos com drogas letais para “fins de descarte”, numa aparente tentativa de adulterar relatórios toxicológicos post-mortem evitando o conhecimento público sobre a quantidade de dor suportada pelos condenados durante a execução.
Em Ohio a escassez de pentobarbital, e a recusa do fabricante em vender a droga para uso em execuções, levou o estado a usar o coquetel no caso de McGuire. A crise no sistema penal se estende a praticamente todos os 32 estados no qual a pena de morte ainda é aplicada, que lutam contra o boicote de fabricantes europeus, e a reticência de médicos licenciados.
(Fonte: Jornal O Globo)
