A rebelião na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), localizada em Itamaracá, expôs mais uma vez a fragilidade do sistema penitenciário do Estado. Em meio às críticas da oposição sobre a forma como o governo enfrenta a situação, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) saiu novamente em defesa do governo e fez as vezes de líder governista. A abertura de quase três mil vagas nas unidades prisionais até 2016 e a implementação de um sistema biométrico para monitorar as entradas nos presídios estão elencadas como algumas das ações planejadas pelo governo para minimizar o problema.
O parlamentar também citou o programa Nova Chance, resultado da parceria entre a Secretaria de Ressocialização e as cidades de Recife, Petrolina e Canhotinho. O objetivo da iniciativa é inserir os reeducandos no mercado de trabalho. A partir de um convênio firmado entre a Seres e as prefeituras os presos realizam atividades nas praças das cidades.
Para monitorar a circulação das pessoas nos presídios, o governo do Estado, segundo Isaltino, também promete implementar o Sistema Integrado de Administração Prisional (SIAP). Ao custo de R$ 5 milhões, a iniciativa pretender fazer o cadastramento biométrico de quem entra e sai das unidades, incluindo reeducandos, visitantes, policiais e advogados.
O procedimento será semelhante ao que ocorre na biometria do TRE: mapear as digitais e tirar uma fotografia. “A previsão é implantar o SIAP até o fim do semestre”, adiantou o deputado.
“Até 2006, o governo do Estado havia investido R$ 140 milhões no sistema penitenciário. De 2006 para cá, foram mais de R$ 300 milhões”, defendeu Isaltino.
AUMENTO DE VAGAS – Na tentativa de minimizar a superlotação nos presídios pernambucanos, o deputado Isaltino afirmou ainda que serão aberta mais vagas nos presídios do Estado.
Serão 180 na unidade de Santa Cruz do Capibaribe, até maio. Outras 500, no Presídio Aníbal Bruno, no Curado. Também tem as obras do presídio da cidade de Tacaimbó, no Agreste do Estado. A unidade prisional deve ficar pronta até julho e vai ter 600 vagas.
Segundo o parlamentar, serão abertas 2.700 vagas quando o presídio de Araçoiaba for finalizado, em 2016.
“Tem um processo sendo construído a médio prazo. Existe uma mudança no perfil social com a criação de mais empregos – há sete anos os índices de desemprego eram de 16%, hoje é 5,5% de desempregados”, justificou Isaltino Nascimento.
