As inscrições no processo seletivo para bolsas de estudo na primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (Prouni) estão abertas. O prazo vai até as 23h59 de sexta-feira (22). A consulta das bolsas e as inscrições devem ser feitas pelo site http://siteprouni.mec.gov.br/.
O programa oferece 203.602 bolsas na primeira edição de 2016, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O total de vagas sofreu uma queda de 4%: em 2015 foram colocadas 213.113 bolsas no sistema. Já número de cursos subiu de 30.549 para 30.931.
O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos que deveriam ser pagos pelas universidades.
Na segunda-feira o MEC liberou a lista dos aprovados para 228 mil vagas em universidades públicas que foram selecionados por meio da primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016.
Na próxima semana, entre os dias 26 e 29 começam as inscrições para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Cronograma e inscrições do Prouni
O resultado da seleção do Prouni será divulgado em 25 de janeiro. Entre os dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro deverá ser feita a comprovação da primeira chamada de aprovados.
A segunda chamada será divulgada em 12 de fevereiro, com matrículas entre 12 e 18 do mesmo mês. O prazo para participar da lista de espera será entre 26 e 29 de fevereiro.
Para se inscrever é necessário ter participado do Enem 2015 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. É preciso, ainda, ter obtido nota na redação que não seja zero.
Condições de participação no Prouni
Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Entenda: Sisu x Prouni x Fies
As três siglas representam iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através do Sisu, instituições públicas – sem cobrança de mensalidade – selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.
Já Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece contratos de financiamentos. Para se inscrever, no Fies é precisto ter feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.
Próximas edições do Sisu em 2016
Nesta primeira edição do ano, o Sisu selecionou candidatos para 228 mil vagas em 6.323 cursos de 131 instituições públicas. Segundo o MEC, houve aumento de 10,9% no número de vagas ofertadas em relação à primeira edição de 2015.
O MEC prepara, pela primeira vez, uma edição extra do Sisu para reduzir as vagas remanescentes na graduação. De acordo com a pasta, mais de 150 mil vagas nas universidades públicas ficaram ociosas em 2014, conforme o Censo da Educação Superior.
A previsão do MEC é selecionar tanto por meio das notas do Enem como pelo desempenho acadêmico do estudante na instituição superior em que ele já estuda, abrindo possibilidade para transferências. O Sisu das vagas remanescentes é parte da estratégia da pasta de diminuir as vagas ociosas e, para isso, o MEC vai mudar a forma com que são repassados recursos para instituições federais: passarão a receber mais recursos aquelas que têm mais vagas preenchidas.
Até o começo de janeiro não havia previsão de data, mas o ministro Aloizio Mercadante afirmou que primeiro o MEC cuidaria das edições do Prouni e do Fies de primeiro semestre para avaliar o Sisu extra. Também não foi divulgada data para o Sisu regular do segundo semestre. No ano passado ela ocorreu em junho e selecionou candidatos para 55.571 vagas oferecidas por 72 instituições.
