O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, do 8º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No evento, Francisco Teixeira prestou esclarecimentos sobre o andamento dos empreendimentos de infraestrutura e abastecimento hídrico.
Segundo a apresentação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a execução global do PAC 2, até 31 de agosto, atingiu R$ 665 bilhões de investimentos em infraestrutura logística, social e urbana, o que representa 67,2% do previsto para o período de 2011 a 2014.
O Programa concluiu projetos no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações previstas até 2014. Esse resultado é 25,6% superior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.
Na área de recursos hídricos, apoiadas ou executadas pelo Ministério da Integração Nacional, já foram investidos R$ 12 bilhões para construção de barragens, adutoras e canais. Na área de abastecimento, 12 obras estão concluídas, sendo sete adutoras, três barragens e dois sistemas de abastecimento de água.
Além disso, inúmeros pequenos sistemas de abastecimento para comunidades rurais foram construídos, tanto no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, quanto pelo Programa Brasil Sem Miséria, que a partir de agora passa a compor o conjunto de ações monitoradas pelo PAC.
No PAC 2, já foram concluídos mais de 1.100 km de adutoras e canais. Além desses, mais outros 1.500 km estão em execução e mais de 1.100 estão em licitação ou ação preparatória. Para enfrentamento da seca, o PAC-Prevenção contratou mais de R$ 2,4 bilhões para diminuir os efeitos da seca no semiárido.
“Nós temos importantes obras hídricas em parceria com os governos dos estados, a exemplo do canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba, da Adutora do Agreste, em Pernambuco, e do Cinturão das Águas do Ceará, cuja ordem de serviço foi dada recentemente e as obras já terão início nos próximos dias”, afirmou Francisco Teixeira.
Dentre as obras de infraestrutura hídrica, o Projeto de Integração do Rio São Francisco – em andamento no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco – levará água de boa qualidade para aproximadamente 12 milhões de pessoas. No Eixo Norte, as obras já voltaram a apresentar bom ritmo e avançaram de 37% para 43%, executadas no último quadrimestre, o que equivale a um aumento de 16%. No Eixo Leste, foram contratadas todas as obras remanescentes. Atualmente, as atividades empregam mais de 6,6 mil trabalhadores.
De acordo com Teixeira, o Ministério da Integração Nacional atua em diversas frentes para melhorar a convivência da população do semiárido com o período de estiagem. “Além das obras estruturantes, como é o caso do Projeto São Francisco, estamos apostando também na construção de barragens, sistemas adutores e em tecnologias mais específicas para atender as comunidades rurais difusas. Neste caso, as ações do programa Água para Todos e os investimentos em grandes obras para oferta hídrica estão nos permitindo atravessar uma das piores secas da história minimizando os danos para os cidadãos”, afirmou o ministro.
Projetos hídricos:
·O Eixão das Águas, obra de destaque na área de integração e revitalização de bacias, já está com trechos concluídos, como é o caso do trecho IV – finalizado em setembro de 2011 – e do trecho V – com 97% dos trabalhos realizados, com data de conclusão prevista para dezembro deste ano.
·A Implantação da Etapa I e da 1ª fase da Etapa II da Adutora do Agreste, obra que receberá águas da integração de bacias em Pernambuco, tem previsão de conclusão para 2015.
·O prazo de entrega dos trechos I e II da Vertente Litorânea da Paraíba está previsto para 2015. O sistema adutor terá aproveitamento das águas da integração do Rio São Francisco.
·Para o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, está prevista a implantação de 169 obras e a elaboração de quatro projetos de esgotamento sanitário até 2014, dos quais 49 já estão concluídos, além de mais 60 ações de recuperação e controle de processos erosivos.
