O Irã e as seis potências mundiais, que negociavam desde a última quarta-feira um acordo nuclear em Genebra, chegaram a um consenso sobre a redução do programa iraniano em troca de alívio nas sanções limitadas na madrugada deste domingo (24), informaram as delegações presentes.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, confirmou em seu perfil no Twitter a assinatura do pacto. O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, aprovou o acordo entre seu país e EUA, França, Alemanha, Reino Unido, China e Rússia e disse que era a base para progressos futuros. “Sem dúvida a graça de Deus e as orações da nação iraniana foram um fator para o sucesso”, escreveu Khamenei em uma carta ao presidente Hassan Rouhani, publicada pela agência estatal Irna.
O presidente americano, Barack Obama, declarou que o acordo era um “importante primeiro passo” que interrompe o padrão da república islâmica em direção à bomba. “Há limitações substanciais que irão prevenir o Irã de construir armas nucleares”, disse o presidente logo após a chegada a um consenso.
O acordo nuclear prevê:
– Enriquecimento de urânio pelo Irã abaixo de 5%, ou seja, abaixo do limite necessário para a construção de um material bélico, que é mais de 90%. O limite de 5% é suficiente para produzir combustível para o reator de energia de Bushehr, na Costa do Golfo Pérsico.
– Neutralizar o estoque iraniano de urânio enriquecido a 20%. O nível ainda está a vários passos do que se precisa para construir a bomba, mas eliminar esse estoque diminui as preocupações do Ocidente de que o país poderia se encaminhar rapidamente para o objetivo bélico. Nesse caso, o Irã pode converter o que tem de urânio enriquecido a 20% em combustível de reator ou diluir o material em níveis abaixo de 5%.
– Proibição de novas centrífugas. Isso efetivamente congela as capacidades de enriquecimento pelos próximos seis meses. As centrífugas são usadas para converter urânio concentrado em combustível nuclear. O Irã, no entanto é autorizado a manter suas duas instalações em funcionamento.
– Suspensão dos trabalhos no reator de Arak. O planejado reator que fica na região central do Irã é uma instalação de “água pesada”, que significa que usa uma variação molecular da água como refrigerador e pode operar em urânio não enriquecido. Também produz uma grande quantidade de plutônio como subproduto, que poderia ser extraído e usado potencialmente na produção de armas.
– Compromisso iraniano em responder às preocupações da ONU, incluindo a base militar de Parchin, que simboliza um impasse de longa data entre o país persa e as Nações Unidas. Os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica querem inspecionar o local para investigar suspeitas de testes passados com explosivos que podem ter aplicação em desenhos de bombas nucleares. O Irã nega a acusação e diz agora que futuras inspeções serão autorizadas, mas quer impor restrições que limitam o acesso a revelações públicas pela agência da ONU. O acordo pode abrir as portas de Parchin para os inspetores.
Em contrapartida, o Irã terá as sanções aliviadas em duas ou três semanas, o que significa:
– Acesso a US$ 1,5 bilhões em receitas de comércio de ouro e metais preciosos
– Suspensão de algumas sanções ao seu setor automotivo.
– Compras de petróleo iraniano permanecerão em níveis significativamente reduzidos. Se o Irã cumprir o acordo, e enquanto cumprir, terá acesso a US$ 4,2 bilhões das vendas no setor petrolífero, em parcelas, segundo um documento divulgado pela Casa Branca. Mas as sanções americanas e eurepeias ao setor de energia iraniano, que bloquearam as companhias ocidentais de negociarem com Teerã e reduziram as exportações de petróleo do país de 2,5 mil barris por dia para 1 milhão, continuam a operar.
A maioria dessa infra-estrutura das sanções, ancorada pelo embargo ocidental e pela proibição sobre o uso do sistema bancário iraniano, continuará funcionando até que se estabeleça um acordo final que defina que não existe mais nenhum risco de que o Irã construirá uma bomba.
Segundo Obama, se a república islâmica não cumprir seus compromissos durante os seis meses acordados, Washington fechará a torneira do alívio das sanções e “aumentará a pressão”.
Repercussões
O Ministério das Relações Exteriores da Suíça, que atuou como país anfitrião destas negociações, convocou os jornalistas para uma entrevista coletiva com os ministros que participaram deste processo na sede da ONU.
O ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohammad Javad Zarif, considerou que o acordo alcançado é “um resultado importante, mas é apenas um primeiro passo”.
“Criamos uma comissão conjunta para supervisionar a implementação do nosso acordo. Esperemos que ambos os lados possam avançar de uma forma que restaurará a confiança”, disse Javad Zarif numa entrevista para a imprensa.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez declarações na Casa Branca sobre o acordo firmado em Genebra. Para Obama, o ato foi um “passo muito importante” e torna o mundo muito mais seguro.
O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou que, graças ao acordo, dentro de seis meses este país terá se desfeito de todas suas reservas de urânio enriquecido a 20%. “Isto significa que os 200 kg de urânio enriquecido a 20% (que a república islâmica possui atualmente) chegarão a zero em seis meses”, explicou em entrevista coletiva. Além disso, anunciou que serão iniciados mecanismos de controle “sem precedentes” do programa nuclear iraniano, com “acessos diários” de mecanismos de verificação a todas as instalações nucleares.
Para o chanceler da França, Laurent Fabius, a ação foi um passo importante para preservar a “paz e segurança”, mas terá de ser acompanhada de perto para garantir que ele seja implementada. “Depois de anos de bloqueios, o acordo em Genebra sobre o programa nuclear do Irã é um passo importante para a preservação da segurança e da paz”.
Ele disse que o acordo só confirmou o direito do Irã à energia nuclear civil. “O mecanismo prevê o controle estrito dos compromissos assumidos e serão necessários vigilância para garantir sua execução”, disse o francês.
A Rússia classificou o consenso como “ganho para todos”. “Foi um longo e complexo trabalho, mas no final das contas prevaleceu o bom senso”, afirma uma declaração do Ministério das Relações Exteriores russo divulgada em seu site.
Histórico
O acordo é um marco nas relações EUA-Irã, que romperam relações diplomáticas há 34 anos quando a revolução islâmica no país persa atingiu seu ápice. Desde então, as duas nações se tratam de forma ríspida e hostil.
Desde que foi revelado em 2003, o programa de enriquecimento de urânio iraniano aumentou de algumas dezenas de centrífugas para mais de 18 mil instalações e mais de 10 mil em operação. As máquinas produziram toneladas de urânio pouco enriquecido, que pode ser transformado em material para construção de armas.
Em 2010, o Irã concordou em fazer a troca de combustível nuclear na Turquia, num acordo assinado pós reuniões realizadas entre o então presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, em Teerã. Segundo o acordo, o Irã enviaria 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento para a Turquia, que devolveria o material enriquecido para um reator de pesquisas do Irã. Depois de até um ano, o Irã receberia 120kg de urânio enriquecido a 20%.
No entanto, o pacto não teve aprovação das principais potências mundiais.
