Na última sexta-feira (10), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve a condenação de um feminicida, ocorrido em Serrita, no Sertão do Estado. Ele foi sentenciado à pena de 21 anos de reclusão.
Ocorrido em 26 de setembro de 2020, o crime chocou a população do município diante da violência do réu, que matou a sua companheira, à época com 24 anos de idade, com golpes de faca-peixeira, em um bar da localidade, motivado por ciúme. O júri iniciou em 7 de dezembro último e finalizou na madrugada do dia 8.
A promotora de Justiça que atuou no caso, Andréa Griz de Araújo Cavalcanti, explicou que o crime contou com duas qualificadoras: a do feminicídio e a do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da ofendida.
De acordo com a promotora de Justiça, houve sucesso na retirada do homicídio privilegiado, pois se constatou a inexistência de alegada injusta provocação por parte da vítima.
“Foi um júri bem desafiador, diante das peculiaridades de um caso de feminicídio, no Sertão Pernambucano, com maioria de jurados composta por homens, em que o Ministério Público precisou enfatizar a impossibilidade de menção da legítima defesa da honra, de forma direta ou indireta, enaltecendo a sobreposição da dignidade da pessoa humana”, comentou a promotora de Justiça.
“Reforçou-se a necessidade do efeito pedagógico do Conselho de Sentença, como meio de prevenção, somada à política de repressão atualmente existente no ordenamento jurídico brasileiro. Familiares da vítima estiveram presentes. A justiça foi feita”, concluiu Andréa Griz de Araújo Cavalcanti. Com informações do MPPE
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