Nesta quarta-feira (02), após a apresentação do projeto 003/2022 do vereador Vandinho da Saúde (Patriotas), que proibi a instalação de banheiros multigenêros ou unissex, no município de Serra Talhada.
Esse projeto ainda promete dar o que falar, além de provocar uma séries de debates dos movimentos LGBTQIA+, requer um acordo entre as partes, visto que a classe busca seus direitos há bastante tempo.
De acordo com o vereador, o descumprimento do projeto que ainda passará por duas votações no legislativo, é de uma multa no valor de salário mínimo e suspensão do Alvará de Funcionamento.
A Coluna Repórter Ligeirinho, entrou em contato com o partido PSOL Serra Talhada, cujo saber o posicionamento sobre o caso, onde foi emitida uma nota de repúdio.
NOTA DE REPÚDIO – PSOL SERRA TALHADA
“O PSOL Serra Talhada em Pernambuco encaminha uma nota para manifestar “indignação e repúdio” ao que visa proibir a instalação de banheiros ‘multigênero’ no município.
O PSOL vem trazer sua “indignação e repúdio” ao Projeto de Lei 00r3/2022 da autoria do Vereador Vandinho da Saúde ( Patriotas), que visa proibir a instalação de banheiros ‘multigênero’ no município.
O texto diz que a proibição da instalação de banheiros ‘multigênero’ no município “não pode ser institucionalizada, devendo ser combatida com veemência por toda a sociedade civil, evitando a segregação de diversos indivíduos e preservando a dignidade e liberdade de cada pessoa, independente do seu gênero”.
Em nota afirmamos ainda que o projeto “está em total discordância com as normas preceituadas na Constituição Federal e possui nítido caráter LGBTfóbico, afrontando os direitos humanos”, e que também afronta o “entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal, Corte Maior do país, onde os atos LGBTfóbicos (como o projeto de lei aqui repudiado)“, concluiu a nota.
