Navegando em: Decreto Municipal

Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão Pernambucano, publicou o decreto nº 28 de 2021, que proíbe…

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (26), o Decreto Nº 3.300, que dispõe sobre a prorrogação…

A Prefeitura de Serra Talhada publicou o Decreto N° 3.297, que suspende os prazos administrativos disciplinares, e dá outras providências.…

Durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU)…

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas…

Nesta terça-feira (09), a prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, publicou um decreto proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas…

A Prefeitura de Bezerros reconheceu e declarou, através do Decreto Municipal Nº 2.414, as atividades religiosas, os cultos, igrejas e…

A Prefeitura de Serra Talhada editou novo decreto que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração…

Nesta última quarta-feira (03), a Prefeitura de Belém do São Francisco, revogou decretos municipais com medidas restritivas de contenção ao…

Na madrugada deste domingo (14), ocorreu mais um descumprimento de decreto na cidade de Serra Talhada. O fato aconteceu às…