Navegando em: ICMS
Do G1 Economia Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta…
O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10), em caráter de urgência, um projeto de…
Cumprindo o que determina a Lei Complementar Federal 194/2022, o governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 17.898, limitando em…
O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e…
O Governo de Pernambuco reduzirá de 29% para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a…
Nesta segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de…
Nesta quinta-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, presidiu uma audiência de conciliação entre o Governo…
Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 192/22 que prevê a incidência por uma única vez do…
