Navegando em: Projeto de Lei
A Prefeitura de Serra Talhada enviou à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei 36/2023, que autoriza a abertura…
Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17)…
Nesta segunda-feira (03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade…
Na tarde desta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei 712/2023, de autoria do…
A Câmara dos Deputados aprovou, com 278 votos, o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/2023 (Lei Luiz…
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um projeto de lei para que a merenda escolar seja reajustada todos os anos…
A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do…
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), assinou nesta quarta-feira (15), o…
Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do…
A prefeita Márcia Conrado sancionou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o…
