Navegando em: Proposta de Emenda Constitucional

Nesta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria…

Nesta quinta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à…

Nesta quarta-feira (09), a Câmara dos Deputados promoveu comissão geral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís…

No próximo dia 8 de julho, os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões que é referente ao 1% adicional…

A Câmara dos Deputados finalizou a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC…

Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição 186/19,…

Os números do Tesouro Nacional indicam que 14 Estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar…