Entre quatro e oito integrantes da Brigada Militar (BM) e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul deverão ser indiciados no inquérito policial militar (IPM) que investiga os fatos relacionados ao incêndio da boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. O resultado da apuração será apresentado na manhã de quarta-feira (12) segundo a BM.
“Entre quatro e oito pessoas devem ser indiciadas”, disse ao G1 o coronel Flávio da Silva Lopes, comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Região Sul (CRPO Sul), que foi designado pelo Comando-Geral para coordenar a investigação. Ao todo, foram investigadas 44 pessoas.
Os autos do inquérito serão entregues oficialmente ao comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, em cerimônia marcada para as 9h30 de quarta-feira no quartel do Comando-Geral da corporação, em Porto Alegre. Na ocasião, será realizada uma entrevista coletiva para a apresentação do resultado da investigação.
Lopes afirma que, apesar de a entrega ainda não ter sido realizada, Fernandes já conhece o teor. “O comandante-geral acompanhou todo o nosso trabalho”, afirmou.
Segundo Lopes, o inquérito foi elaborado a partir de 699 depoimentos, tomados entre os dias entre 30 de janeiro, três dias após a tragédia que causou 242 mortes, e esta segunda-feira (10). Os autos do inquérito têm 7 mil páginas, divididas em 35 volumes.
Foram investigados tanto a questão da concessão de alvarás e fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) quanto o atendimento aos feridos na tragédia. Os possíveis crimes são de homicídio culposo ou doloso, lesão corporal no resgate, patrocínio indébito (uso da função para patrocinar interesse privado), condescendência criminosa (deixar de responsabilizar subordinados), falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. No entanto, Lopes ainda não confirma quais destes crimes o inquérito apontará que foram cometidos.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
As primeiras audiências do processo criminal foram marcadas para o fim de junho. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Um inquérito Policial Militar analisa o papel dos bombeiros no caso, desde a concessão de alvarás e a fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) até o atendimento aos feridos na tragédia. A investigação deve ser concluída nos próximos dias, segundo a Brigada Militar.
Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.
Veja as conclusões da investigação
– O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
– As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
– O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
– A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
– Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
– A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
– As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
– A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
– Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
– As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
– Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas