Após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nas redes sociais na noite desta terça-feira (16) que irá conduzir o caso com “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”.
No Twitter, o parlamentar escreveu: “Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades com a Instituição e a Democracia”.
“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento.”
De acordo com a Constituição, “membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. Nesse caso, o mesmo artigo diz que “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
O deputado Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, que expediu o mandado de prisão, entrou em contato com Lira por telefone logo depois de assinar a decisão. Ele passou a noite na sede da PF no Rio de Janeiro.
A prisão do deputado foi estabelecida no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pelo telefone, logo depois de assinar a decisão.
Em uma decisão de oito páginas, Moraes ressaltou que a conduta do parlamentar havia sido ‘gravíssima’, pois atenta contra o Estado democrático de direito e suas instituições republicanas.
O deputado também faz referência ao AI-5. “Em 64 foi dado o contragolpe militar, que teve lá os 17 atos institucionais. O AI-5, que é o mais duro de todos como vocês insistem em dizer, aquele que cassou três ministros da Suprema Corte, você lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais… foi uma depuração”, diz Silveira. “Com um recadinho muito claro: se fizer besteirinha, a gente volta.” Informações do Estadão
