Navegando em: Supremo Tribunal Federal
A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinaram os termos de adesão…
O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,…
Da Agência Brasil Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do…
Nesta quarta-feira (09), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu – ao lado dos ministros Gilmar…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou leis dos estados do Acre e do Amazonas que autorizavam…
A nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolve a presidência nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS)…
Para o deputado federal Danilo Cabral, a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, deixa evidente que a gestão da…
Nesta quinta-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, presidiu uma audiência de conciliação entre o Governo…
Na última sexta-feira (25), o procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando…
